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85 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORT 067-25 TELETRABALHO - CIDIRLENE ALEXANDRA CUNHA

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORT 065-25 TELETRABALHO - LEUSENIR SOUZA DE PAULA

    PORTARIA Nº 065/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabal...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORT 064-25 TELETRABALHO - WHATILAN FERNANDES LUCIANO

    PORTARIA Nº 064/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabal...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORT 063-25 COM MON AVAL TER FOMENTO APAES E CARITAS DIOCESANA

    PORTARIA Nº 063/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a composição de Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento formalizados pela SEDUC-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando documentos acostados ao p...

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  • D.O. nº 28909 de 15/01/2025 - PORT 062-25 GT DE MON, IMPL PRESTAÇÃO CONT ESC INDIGENA

    PORTARIA Nº 062/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho - GT de acompanhamento da implementação de estudo de normatização específica quanto a prestação de contas para as unidades escolares indígenas da rede estadual de ensino. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe c...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORT 056-25 AVAL DESEMP ELIELSON JOSE DA CRUZ

    PORTARIA Nº 056/2025/GS/SEDUC Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instruçã...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - PORT 056-25 AVAL DESEMP ELIELSON JOSE DA CRUZ

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - PORT 024-25 PROCEDIMENTOS CONTRATAÇÃO EM AULAS LIVRES 2025 -

    PORTARIA N° 024/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados quanto às contratações em aulas livres e em substituição dos Profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino, nas Unidades Educacionais para o ano de 2025, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe conf...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - PORT 024-25 PROCEDIMENTOS CONTRATAÇÃO EM AULAS LIVRES 2025 -

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - PORT 022-25 AVAL DESEMP CIN 177324-24 - ALESSANDRA

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - PORT 021-25 AVAL DESEMP CIN 177711-24

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - PORT 020-25 SUBSTT COM MONIT AVAL TERM FORMENTO VETOR BRASIL

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - PORT 019-25 SUBST COM MONIT AVAL ACORDO COOP C001-2024

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - PORT 018-25 SUBST COM MONIT AVAL Acordo de Cooperação 0248-24

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - PORT 017-25 SUBST GEESTOR Acordo de Cooperação n° 0347-22

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - PORT 016-25 AVAL DESEMP CIN 177957-24

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - PORT 015-25 AVAL DESEMP CIN 177951-24

    PORTARIA Nº 015/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio, lotados na Secretaria de Estado de Educação O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/2009, na Lei nº 10.052 de 15/01/...

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - PORT 015-25 AVAL DESEMP CIN 177951-24

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - PORT 014-25 AVAL DESEMP CIN 177946-24

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  • D.O. nº 28903 de 7/01/2025 - PORT 013-25 AVAL DESEMP CIN 178067-24

    PORTARIA Nº 013/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...

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