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PORTARIA Nº 067/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabal...
PORTARIA Nº 065/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabal...
PORTARIA Nº 064/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Autorização de Renovação ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabal...
PORTARIA Nº 063/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a composição de Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento formalizados pela SEDUC-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando documentos acostados ao p...
PORTARIA Nº 062/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho - GT de acompanhamento da implementação de estudo de normatização específica quanto a prestação de contas para as unidades escolares indígenas da rede estadual de ensino. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe c...
Resumo indisponível.
PORTARIA Nº 056/2025/GS/SEDUC Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instruçã...
PORTARIA N° 024/2025/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados quanto às contratações em aulas livres e em substituição dos Profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino, nas Unidades Educacionais para o ano de 2025, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe conf...
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
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PORTARIA Nº 015/2025/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio, lotados na Secretaria de Estado de Educação O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.094 de 15/01/2009, na Lei nº 10.052 de 15/01/...
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
PORTARIA Nº 013/2025/GS/SEDUC/MT Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na lei complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; I...
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