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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - Portaria nº 095/2015/GAB-SEC/SETAS/MT

    PORTARIA SETAS Nº.095/2015. O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 109 e 113, da Lei Complementar n. º 04, de 15 de Outubro de 1990; RESOLVE: I - Aprovar a ESCALA DE LICENÇA PRÊMIO dos servidores da SETAS/MT para o Ano de 2016, conforme listagem anexa. JANE...

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  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - Portaria DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS 092 2015 GAB SETAS

    PORTARIA N. 092/2015/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca...

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  • D.O. nº 26676 de 10/12/2015 - PORTARIA Nucleo de Educacação Permanente

    PORTARIA Nº 89/2015/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando as disposições contidas no art. 3º, inciso III da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; Considerando a Resolução CNAS Nº 4, de...

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  • D.O. nº 26675 de 9/12/2015 - Portaria nº 091/2015/GAB-SEC/SETAS/MT

    PORTARIA SETAS Nº.091/2015. O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 97, § 4º da Lei Complementar n. º 04, de 15 de Outubro de 1990; RESOLVE: I - Aprovar a ESCALA DE FÉRIAS dos servidores da SETAS/MT para o Ano de 2016, conforme listagem anexa. JANEIRO - 2016...

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  • D.O. nº 26664 de 23/11/2015 - RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA 086 2015

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA QUE NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO PULBLICADA NO D.O. NO DIA 17/11/2015 PORTARIA N° 086/2015/GAB/SETAS/MT ONDE SE LÊ: 1.3- MINUTA PORTARIA N.º /2015/GAB/SETAS/MT LEIA-SE: 1.3 - PORTARIA N° 086/2015/GAB/SETAS/MT

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - Portaria 1038/2015/CGE-COR/SETAS

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1038/2015/CGE-COR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em consonância com o disposto no artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando o pedido de substit...

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  • D.O. nº 26657 de 11/11/2015 - Portaria nº 085/2015/GAB-SEC/SETAS/MT

    PORTARIA N.º 085/2015/GAB-SEC/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Designar a servidora FERNANDA DENADAI BUENO, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, perfil psicóloga, matrícula funcional n.º 249490, para responder pelas ações da Superintendência de Acolhimento...

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  • D.O. nº 26657 de 11/11/2015 - Portaria 1020/2015/CGE-COR/SETAS

    PORTARIA N.º 1020/2015/CGE-COR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais conferidas, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei n° 7.692/2002, e ...

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  • D.O. nº 26643 de 20/10/2015 - PORTARIA COMISSÃO DE ÉTICA

    PORTARIA Nº 080/2015/GAB/ SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º e o § único da Lei Complementar nº 112, de 01 de Julho de 2002; CONSIDERANDO necessidade no artigo 14 do decr...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - PORTARIA 82 CPL SETAS 2015 (novo) (1)

    PORTARIA Nº 082/2015/SETAS Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social responsável por licitação na modalidade Convite, Tomada de Preços e Concorrência e define atribuições. O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições e considerando as disposições cont...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - PORTARIA 81 PREGAO SETAS 2015 (novo) (1)

    PORTARIA Nº 081/2015/SETAS Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social responsável por licitação na modalidade Pregão e define atribuições. O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas no § 1° e 2° do artigo 25 do ...

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  • D.O. nº 26636 de 8/10/2015 - PORTARIA FORMAÇÃO CPPAD 655 15 (1)

    PORTARIA CONJUNTA N.º 655/2015/CGE-COR/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 22, 42 e o art. 69, ambos da Lei Complementar n.º 207, de 27/12/2014 e em consonância com o art. 13 da Lei Complementar n.º 550, de 27/11/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão ...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - Portaria Fiscais Pantanal e Shopping VG

    PORTARIA N.º 075/2015/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - NOVA PORROGAÇÃO PORTARIA TOMADA DE CONTAS NOVA COMISSÃO

    PORTARIA N.º 068/2015/GAB-SEC/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE Art. 1º Constituir nova Comissão para realização de Tomada de Contas Especial, com a finalidade de proceder apuração de possíveis irregular...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - portaria de fiscais de contrato nº 064

    PORTARIA N.º064 /2015/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - portaria que nomeia fiscais e suplentes dos contratos

    PORTARIA N.º 060/2015/GAB/SETAS/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerc...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - LOTACIONOGRAMA TRIMESTRAL

    PORTARIA Nº 055/2015/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do estado de Mato Grosso, e dá outras ...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - estagio supervisonado

    PORTARIA N.º 052/2015/GAB-SEC/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE Art. 1º. Nomear os membros da Comissão que procederá a estudos e viabilidade de implantação de oferta de Estágio Curricular Supervisionado ...

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  • D.O. nº 26542 de 26/05/2015 - Avaliação de Desempenho Anual

    Portaria nº. 050/2015/GAB-SEC/SETAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 26532 de 12/05/2015 - NOVA PORROGAÇÃO PORTARIA TOMADA DE CONTAS NOVA COMISSÃO

    PORTARIA N.º 044/2015/GAB-SEC/SETAS/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso RESOLVE Art. 1º Prorrogar os respectivos trabalhos da PORTARIA N.º 048 /2014/GAB-SEC/SETAS/MT, publicado no D.O nº. 26414 em 11/11/2014 até 31/12/20...

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