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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26782 de 20/05/2016 - RESOLUÇÃO Nº 03 (alterada) (1) (2)

    COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT RESOLUÇÃO Nº 03/2016 EMENTA: Dispõe sobre a Operacionalização do Plano de Regionalização dos Serviços de Acolhimento para Crianças, e Adolescentes do Estado de Mato Grosso. Considerando a Lei nº 8.742 de 07/12/1993, alterada pela Lei nº 12.435 de 06/07/11, que em seu artigo 13, regulamenta a competênc...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - RESOLUÇÃO 185

    Resolução nº 185/2016/CEDCA-MT. Dispõe sobre a Composição da Coordenação Colegiada e da Secretária Executiva do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, no uso de suas atribuições l...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - RESOLUÇÃO 184

    Resolução nº 184/2016/CEDCA-MT. Dispõe sobre a aprovação do calendário das reuniões ordinárias do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, no uso de suas atribuições legais, constan...

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  • D.O. nº 26770 de 4/05/2016 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 03, DE 13 DE ABRIL DE 2016 Comissões Permanentes (1)

    RESOLUÇÃO Nº 03/2015/CEAS/MT Constitui as Comissões Permanentes do Conselho Estadual de Assistência Social CEAS/M. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberado na Reunião Ordinár...

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