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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Avaliação de Desempenho 2020

    PORTARIA Nº 100/2020/SECITECI/MT O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo nº 307533/2020 referente ao resultado final do processo de avaliação realizado pela Comissão de Avaliação de Desempenho, considerando o disposto no Decreto nº 3.006 de 05 d...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

    PORTARIA Nº. 098/2020/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Decreto nº. 840 de 10 de fevereiro de 2017, que regulamenta as modalidades licitatórias, aquisições de bens, contratações de serviços e locações de bens móveis e o Sistema de Registro de Preço no poder Ex...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM FÉRIAS

    PORTARIA Nº 097/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferias pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a co...

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  • D.O. nº 27820 de 21/08/2020 - DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO

    PORTARIA Nº. 096/2020/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Decreto nº. 840 de 10 de fevereiro de 2017, que regulamenta as modalidades licitatórias, aquisições de bens, contratações de serviços e locações de bens móveis e o Sistema de Registro de Preço no poder Ex...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - SUBSTITUIÇÃO BOLSISTA PRONATEC

    PORTARIA 027/2020/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE COMISSÃO VERIFICADORA

    PORTARIA Nº 095/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº. 566, de 20 de maio de 2015, em consonância com o inciso III, do artigo...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - PORTARIA 094/2020/SECITECI/MT

    PORTARIA 094/2020/SECITECI/MT Dispõe sobre a composição de comissão para execução da Seleção Simplificada de Discentes- Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) na Modalidade a Distância que será ofertado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 27815 de 14/08/2020 - PORTARIA Nº 93/2020/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 93/2020/SECITECI/MT Institui Grupo de Trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e inovação- SECITECI. A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO- SECITECI no uso das suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - aprovação do regulamento da XII mostra estadual de ciência, tecnologia e inovação

    PORTARIA Nº 92/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regulamento da XII Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - MECTI, nos termos do anex...

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  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - PORTARIA Nº 089/2020/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 089/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1°, da Lei Complementar n°207/2004, alterada pelas Leis Complementares n°213/2005 e 550/2014 e o Art. 10 do Decreto Estadual 1.442/2018; Considerando os termos da Portaria nº 088/2020/S...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - PORTARIA Nº 088/2020/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 088/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1°, da Lei Complementar n°207/2004, alterada pelas Leis Complementares n°213/2005 e 550/2014 e o Art. 10 do Decreto Estadual 1.442/2018; Considerando a solicitação de substituição de me...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - PORTARIA Nº 087/2020/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 087/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1°, da Lei Complementar n°207/2004, alterada pelas Leis Complementares n°213/2005 e 550/2014 e o Art. 10 do Decreto Estadual 1.442/2018, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor VALDIVINO D...

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  • D.O. nº 27798 de 22/07/2020 - PORTARIA N.º 084/2020/SECITECI/MT

    PORTARIA N.º 084/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso. Considerando a possibilidade de delegação de competência prevista no art. 71, inciso VII da Constituição do Estado de Mato Grosso, e a previsão constante do ...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - Portaria de exclusão e sem efeito

    PORTARIA Nº. 72/2020/GAB/SECITECI/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferida pelo inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º - Excluir, o nome da servidora LORACI VERDI LAMB, da Portaria nº 64/2020/GAB/SECITECI/MT publicada no Diário Oficial de 24 de junho de...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - Portaria de exclusão e sem efeito

    PORTARIA Nº. 71/2020/GAB/SECITECI/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferida pelo inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º - Excluir, o nome da servidora MARCIA HELENA DE MORAES, da Portaria nº 61/2020/GAB/SECITECI/MT publicada no Diário Oficial de 22 de ju...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - PORTARIA Nº. 082/2020/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº. 082/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1º Designar a Senhora ADRIANA CAMARGO PEREIRA, Coordenadora de Desenvolvimento Educacional, matrícula 289170, para responder interinamente e ...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - PORTARIA Nº 081/2020/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 081/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferias pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a co...

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  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - PORTARIA Nº 025/2020/PRONATEC/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº 025/2020/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas...

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  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - PORTARIA Nº. 079/2020/SECITECI/MT

    PORTARIA Nº. 079/2020/SECITECI/MT Designa servidor responsável pela remessa de informações e documentos, por meio do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. O Secretário de Estado ...

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  • D.O. nº 27793 de 15/07/2020 - PORTARIA N.º078/2020/SECITECI/MT

    PORTARIA N.º078/2020/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, I, II e IVda Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor, Joadir Gonçalves da Silva, Analista Administrativo, para exercer a função de Gestor da Gerência Contábil da SE...

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