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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - Portaria Fiscal

    PORTARIA Nº. 163/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2015; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Jefferso...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - Portaria - Alteração do Calendário escolar

    PORTARIA Nº 162/2023/SECITECI/MT Altera a Portaria nº. 149/2023/SECITECI/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, retifica os artigos 2º, 4º e 7º da Portaria nº 149/2023 /SECITECI /MT, publicado no DOE nº 28.637 em 07 de de...

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 161/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 158/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Portaria N 156 - Prêmio Inova

    PORTARIA Nº. 156/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o período de inscrições e candidatura para o Prêmio de Reconhecimento Inova Mato Grosso 3ª Edição - 2023, publicada Diário Oficial n° 28.617, em 07 de novembro de 2023, página 74, que doravan...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - Portaria Fiscal do Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 155/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Rafael A...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - Portaria de Comissão de Monitoramento e Avaliação

    PORTARIA Nº. 154/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORTARIA N 152 Designação servidores

    PORTARIA Nº.152/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual. RESOLVE: Art.1º. Designar a Servidora LECTICIA AUXILIADORA DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, Superintendente de Projetos e Captação de Recursos, para responder inter...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORTARIA N 149 calendario escolar

    PORTARIA Nº 149/2023 /SECITECI /MT Dispõe sobre o Calendário Escolar das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso, para o ano letivo de 2024 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Portaria 012 - 2023 - Nomeação - Bolsistas

    PORTARIA Nº. 012/2023/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 151/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria de Termo de cooperação

    PORTARIA Nº. 150/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor NILVANIO...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - PORTARIA N 148 Comissão para execução dos Processos de Remoção a Pedido

    PORTARIA Nº 148/2023/SECITECI/MT Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão para execução dos Processos de Remoção a Pedido, para movimentação de Professores e Técnicos das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do Estado de M...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA N 147 HACKAPANTANAL – EDIÇÃO CÁCERES MT versão final

    PORTARIA Nº. 147/2023/SECITECI/MT Aprova o Regulamento do HACKAPANTANAL - EDIÇÃO CÁCERES A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regulamento da Maratona de soluções inovadoras para o setor público - HACKAPA...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORTARIA 145 AVALIAÇÃO AUAL DE DESEMPENHO.doc decreto 3006.2004 e decreto 1303.2022 (1)

    PORTARIA Nº 145/2023/GAB/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI/MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que consta nos autos do processo SECITECI-PRO-2023/04066, referente ao resultado de avaliação realizada pela Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho. Considerando o disposto no D...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 143/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - Portaria 142 Substituição Allan Kardec por Anderson

    PORTARIA N. º142/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo Art. 71, VIII da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando, o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na ...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - POTARIA 140 Portaria Avaliação Anual - Setembro a Outubro 2022 - 2023. ok docx

    PORTARIA Nº.140/GAB/SECITECI/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.177, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei 10.052/2014 e na Lei Complementar nº 154, de 09 de janeiro de 2004. RESO...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - PORTARIA N 138 Institucionalização de projeto de pesquisa

    PORTARIA Nº. 138/2023/SECITECI/MT Institucionaliza Projeto de Pesquisa e Extensão aprovado no âmbito da SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual e considerando as disposições dos Regulamentos publicados no Diário Oficial de 11.02.2022 e d...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA N 132 Validador de registro academico -ETE Poxoreu

    PORTARIA Nº 132/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, atendendo às Diretrizes e Bases da Educação Lei nº 9.394/1996-LDB e demais normas do Conselho Nacional de Educação - CNE e do Conselho Estadual de Educação - CEE-MT; e Considerando a necessidade de otimizar a emissão e ...

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