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121 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORTARIA N 107 Recondução conselho Diretor Alta Floresta

    PORTARIA Nº. 107/2023/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA N 110 Alteração da comissão de avaliação e desempenho SECITECI MT MT

    PORTARIA Nº. 110/2023/SECITECI/MT Dispõe sobre alteração da Portaria nº. 043/2023/SECITECI/MT para substituir membro da Comissão Setorial de Avaliação Especial e Anual de Desempenho da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - 004 PORTARIA Nº 096.2023 - 11.09.23 SITÊMICA

    PORTARIA Nº 096/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscal...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - 004 PORTARIA Nº 095.2023 - 01.09.23 EDUCAÇÃO

    PORTARIA Nº 095/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscal...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - 004 PORTARIA Nº 094.2023 - 01.09.23 INOVAÇÃO

    PORTARIA Nº 094/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscal...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - PORTARIA N 104 2023 SECITECI MT alteração da portaria 45 2023

    PORTARIA Nº.104/2023/SECITECI/MT Dispõe sobre a alteração da portaria 45/2023/SECITECI/MT, que versa sobre a homologação dos nomes dos membros para comporem o Conselho Fiscal da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Diamantino. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e pr...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - PORTARIA N 102 Alteração Composição do Conselho Diretor Diamantino

    PORTARIA Nº.102/2023/SECITECI/MT Alterar a composição do Conselho Diretor da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Diamantino/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 109/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 108/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA N105 Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no Núcleo Pedagógico de Comodoro

    PORTARIA Nº.105/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº...

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  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 092/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 103

    PORTARIA Nº 103/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscal...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - PORTARIA N 97 CONSELHO DIRETOR DE RONDONOPOLIS comissão

    PORTARIA Nº. 97/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - PORTARIA N 101 comissão

    PORTARIA Nº101/2023/SECITECI Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ERRATA PORTARIA Nº 090

    ERRATA DA PORTARIA Nº 090/2023/SECITECI/MT No extrato publicado no D.O.E. nº 28.566 do dia 18/08/2023 na página 35 e 36. ONDE SE LÊ: CONTRATO/PROCESSO EMPRESA OBJETO GESTOR FISCAL VALOR Instrumento Contratual nº 021/2023/SECITECI/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo SECITECI-PRO--2023/02248 NABELLA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EI...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 091/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento Vambora

    PORTARIA Nº. 088/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - Portaria 009 Substituição Alberto

    PORTARIA Nº. 009/2023/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre substituição de profissional para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA N 87 retificação

    PORTARIA Nº 87/2023/SECITECI Retifica a portaria nº. 073/2023SECITECI, que dispõe sobre a instituição Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora do Prêmio Eficiência e Inovação em práticas Públicas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Portaria de Comissão do Termo de fomento

    PORTARIA Nº. 079/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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