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289 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - PORTARIA Nº 059/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 059/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - PORTARIA Nº 058/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 058/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - PORTARIA Nº 057/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 057/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - PORTARIA Nº 0542020/GBSES

    PORTARIA Nº 054/GBSES/2020 Institui Grupo de Trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 ...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - 430/209/GBSES

    PORTARIA Nº 430/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - PORTARIA Nº 051/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 051/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - PORTARIA Nº 050/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 050/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27691 de 13/02/2020 - PORTARIA Nº 046/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 046/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 (Edição Extra) - PORTARIA 48 20 GAB SES

    PORTARIA Nº 048/2020/GBSES Dispõe sobre a criação Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) no âmbito estadual para condução das ações referentes ao Novo Coronavírus (2019-nCoV). O Secretário Estadual de Saúde de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe conferem, e Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Públi...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - PORTARIA Nº 042/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 042/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto nº 102, de 02 de maio de 2019, que declara estado de calamidade pública, requisita bens e serviços da Sociedade Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá e dá outras providências; CONSIDERANDO que, conforme disposto n...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - PORTARIA Nº 037/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 037/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - PORTARIA Nº 012/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 012/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - PORTARIA Nº 011/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 011/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - PORTARIA Nº 010/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 010/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - PORTARIA Nº 009/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 009/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - PORTARIA Nº 008/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 008/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Resolve: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº PORTARIA Nº 001/2018/CCAD/CADSS/SGP, referente à...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - PORTARIA Nº 028/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 028/2019/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - PORTARIA Nº 013/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 013/2019/GB/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de nº 009/2020, a partir de 14/01/2020, que ordena o repasse financeiro do cofinanciamento estadual no SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - PORTARIA Nº 012/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 012/2020/GBSES. Prorroga a PORTARIA Nº 069/2019/GBSES e designa servidor para o exercício de função de coordenação das ações necessárias à execução dos programas previstos no Plano de Trabalho Anual - PTA 2020, no âmbito da Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde O Secretário de Estado de Saúde de M...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Publicação Lotacionograma 1° Trimestre 2020 (retificação)

    RETIFICAÇÃO LOTACIONOGRAMA PUBLICADO NO D.O.E. DE 15/01/2020 O Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual n° 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Ma...

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