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289 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27786 de 6/07/2020 - PORTARIA Nº 230/2020/GBSES

    PORTARIA N° 230/2020/GBSES Estabelece, em caráter excepcional, regras para a supervisão médica do Serviço de Assistência Domiciliar (Home Care) em atendimento as determinações judiciais, prestadas pela Superintendência de Regulação no âmbito do território do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - PORTARIA Nº 227/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 227/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - 225 RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO A PORTARIA Nº 225/GBSES/2020 Onde se lê: Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de .... de.............. de 2020, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 194/2018/ GBSES. Leia-se: Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - PORTARIA Nº 030/202 0/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 030/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - PORTARIA Nº 029/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 029/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - PORTARIA Nº 028/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 028/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - PORTARIA Nº 027/202 0/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 027/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - PORTARIA Nº 026/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 026/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - PORTARIA Nº 024/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 024/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - PORTARIA Nº 023/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 023/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - PORTARIA Nº 022/2020/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 022/2020/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refer...

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  • D.O. nº 27779 de 25/06/2020 - PORTARIA Nº 210/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 210/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27779 de 25/06/2020 - PORTARIA Nº 204/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 204/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual, e: CONSIDERANDO a Lei n°10.655 de 28 de dezembro de 2017, que aprova o Orçamento da Secretaria de Estado de Saúde para o ano de 2019; CONSIDERANDO o Art. 196 da Constituição Federal “A saúde é dir...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - PORTARIA N.º 208/2020/GBSES

    PORTARIA N.º 208/2020/GBSES Estabelece exceções à formalização e usufruto do Banco de Horas previsto na Portaria n.º 012/2018/GBSES, frente à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (2019-nCoV), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atri...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - PORTARIA Nº 206/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 206/2020/GBSES Define, em caráter excepcional, o cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria nº 568/2020 do Ministério da Saúde. O SECRE...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - PORTARIA Nº 209/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 209/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - PORTARIA Nº 207/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 207/2020/GBSES Define, em caráter excepcional e temporário, critérios para a contratação de leitos de UTI Adulto e Pediátrico e leitos clínicos de retaguarda Adulto e Pediátrico dos estabelecimentos hospitalares filantrópicos e privados destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de que trata o Decreto Estadual nº 436...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - PORTARIA Nº 203/2020/GBSES

    PORTARIA N.º 203/2020/GBSES Altera a Portaria n.º 048/2020/GBSES, que dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) no âmbito do Estado de Mato Grosso para condução das ações referentes ao novo coronavírus. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Con...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA Nº 200/2020GBSES

    PORTARIA Nº 200/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigênc...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA Nº 199/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 199/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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