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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº 2752021GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº. 275/2021/GBSES PUBLICADA EM 27/05/2021 DIARIO OFICIAL Nº 28.008 PAGINA Nº 40 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos...

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  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº 1912021GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº. 191/2021/GBSES PUBLICADA EM 14/04/2021 DIARIO OFICIAL Nº 27.94978 PAGINA Nº 45 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgã...

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  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº 0812021GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº. 081/2021/GBSES PUBLICADA EM 25/02/2021 DIARIO OFICIAL Nº 27.945 PAGINA Nº 123 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgão...

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  • D.O. nº 28011 de 1/06/2021 - PORTARIA Nº 286/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 286/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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