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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - PORTARIA Nº 348/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 348/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 335 2021 GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 335/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em partes a Portaria nº 335/2021/GBSES, aplicando a seguinte redação: ONDE SE LÊ: ANEXO ÚNICO REGIÃO DE SAÚDE MUNICÍPIO UNIDADE/ESTABELECIMENTO TOTA...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 331 2021 GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 331/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 331/2021/GBSES, aplicando a seguinte redação: ONDE SE LÊ: ANEXO ÚNICO REGIÃO DE SAÚDE MUNICÍPIO UNIDADE/ESTABELECIMENTO TOTAL...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - PORTARIA Nº 347/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 347/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - PORTARIA Nº 346/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 346/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - PORTARIA Nº 310/2021/GBSES

    PORTARIA No 310/2021/GBSES INSTITUI O NÚCLEO INTERSETORIAL E MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO E SUA COMPOSIÇÃO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a permanência do estado de pandemia d...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Portaria 288 2021 PAD 004 2018 Douglas Gonsales Recomposição

    PORTARIA Nº 288/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do artigo 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a portaria 0582/2017/CGE-COR/SES publicada em DOE/MT em 22/02/2018; Co...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Portaria 287 2021 PA 001 2018 LLima Amorim ME Recomposição

    PORTARIA Nº 287/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do artigo 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a portaria n.º 412/2018/CGE-COR/SES publicada em DOE/MT em 08/10/2018; ...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - PORTARIA Nº 302/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 302/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - PORTARIA Nº 301/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 301/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - 295 Comitê Setorial de Governança e Gestão Modelo de Excelência em Gestão das Transferências de Recursos da União LJ

    PORTARIA Nº 295/2021/GBSES CONSTITUI COMITÊ SETORIAL DE GOVERNANÇA E GESTÃO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS EM RECURSOS DA UNIÃO - MEG-TR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições e; CONSIDERANDO a Portaria nº...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - PORTARIA Nº 295/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 295/2021/GBSES CONSTITUI COMITÊ SETORIAL DE GOVERNANÇA E GESTÃO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS EM RECURSOS DA UNIÃO - MEG-TR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições e; CONSIDERANDO a Portaria nº...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - PORTARIA Nº 292/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 292/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - PORTARIA Nº 291/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 291/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - PORTARIA Nº 290/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 290/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº 270 2021 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº 270/2021/GBSES PUBLICADA EM 26/05/2021 DIARIO OFICIAL Nº 28.007 PAGINA Nº 258 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - ERRATA DA PORTARIA Nº 268 2021 GBSES

    ERRATA DA PORTARIA Nº 268/2021/GBSES PUBLICADA EM 25/05/2021 DIARIO OFICIAL Nº 28.006 PAGINA Nº 27 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos ...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - PORTARIA Nº 044/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 044/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 28012 de 2/06/2021 - PORTARIA Nº 294/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 294/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28012 de 2/06/2021 - PORTARIA Nº 043/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 043/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es...

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