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68 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA Nº 172/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 172/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - 866 - FISCAIS NOVOS - 176.2023

    PORTARIA Nº 866/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - 865 - SAMU - repasse NOVEMBRO 2023

    PORTARIA Nº 865/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - 864 - Cofinanciamento - Novembro_Rondonopolis_Guarantã_Torixoreu_Lambari_General Carneiro_Jaciara_Sao pedro

    PORTARIA Nº 864/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Retificação da Portaria 567.2023 nome representante discente do colegiado

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 567/2023/GBSES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual de 05/10/1989; CONSIDERANDO o Regimento Escolar e a publicação no Diário Oficial nº 28.545 de 20 de julho de 2023 da Resolução nº 003/2023/CE-ESPMT/SES-MT que...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - 863 - Inventário 2023 Farmácia Estadual

    PORTARIA Nº 863/2023/GBSES/SES O Secretário de Saúde do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, que estatui Normas de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, ...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - 862 - Portaria Comissão de Inventário Bens Patrimoniais 2023

    PORTARIA Nº 862/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e; CONSIDERANDO o Decreto nº 585, de 14 de novembro de 2023, que dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2023, disposto no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - 861 - Cofinanciamento - Novembro_Santo Afonso, Vale de São Domingos,Gaúcha do Norte e outros

    PORTARIA Nº 861/2023/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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