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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 0879 - Substituição Interina - Hospital Regional de Sinop - JEAN CARLOS ALENCAR DA SILVA

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 0880 - UPA NOVEMBRO-2025 ALTERADA

    PORTARIA Nº 0880/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Portaria 0870-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0870/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013 e artigo 6º do Decreto nº. 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR ...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - Republicação 0871 - Designação de Gestor de Contrato e Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão nº. 090.2025 - LJ

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 0878 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - CTT 273.2024 e 224.2025

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 0878 - Designação de Gestores, Fiscais e Suplentes - CTT 273.2024 e 224.2025

    PORTARIA Nº 0878/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 0877 - Substituição de Fiscal - CTT 231.2022

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  • D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - 0876 - Repasse Financeiro - SAMU - Novembro

    PORTARIA Nº 0876/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos ...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - 0874 - Repasse Financeiro - Atenção Primária a Saúde - Dezembro

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - 0871 - Gestor e Comissões - Contrato de Gestão 090-2025 - Hosp. Central - recomposição

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Portaria 0860-2025-GBSES

    PORTARIA Nº 0860/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 8º da Lei nº 12.846/2013 e artigo 6º do Decreto nº. 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR ...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - Extrato de Portaria 0851-2025-GBSES

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - 0869 - Cofinanciamento Ribeirão Cascalheira

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - 0868- Repasse Financeiro - Cofinanciamento PNAISP

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - 0867 - Autorizada - Repasse Financeiro - Cofinanciamento Ambulatórios de Atenção Especializada

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - 0866 - Repasse Financeiro - Complementação de Tabela - DIS Sorriso - LJ

    PORTARIA Nº 0866/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - 0866 - Repasse Financeiro - Complementação de Tabela - DIS Sorriso - LJ

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - 0865 - MAC NOVEMBRO-2025

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - PORTARIA IOMAT - PUBLICAÇÃO

    PORTARIA N° 0847/GBSES Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 3º da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso, e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/...

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