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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - ERRATA DE PUBLICAÇAO PORTARIA 212 Arrecadaçao Fazenda Cruz Alta

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 d...

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  • D.O. nº 28645 de 20/12/2023 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 19.12

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - _RETIFICAÇÃO DE PORTARIA 218_2023 - ART CAR VEÍCULOS LTDA. (1)

    PORTARIA INTERMAT Nº 218/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º: Retificar a portaria abaixo relacionada: PORTARIA INTERMAT N° 218/2023 - N°: 28.642 - PÁG. 87 - 15/12/2023. ONDE SE LÊ: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos ...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PLATAFORMA DE SIMPLIFICAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/12827. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER N° 3099-SGAC-PGE-2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT-PRO-2023/12827, e AUTORIZO a contrat...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INFRA

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/10996. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER N° 2765/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT-PRO-2023/10996, e AUTORIZO a contrat...

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  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA 203 Arrecadaçao Fazenda Sao Joao Gabriel II

    PORTARIA Nº 203 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - RETENÇÃO DE TRIBUTOS

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/15087. O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, torna público a realização da DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE com base no art. 74, III, Lei 14.133/2021, PROCESSO N° 0015087/2023 (SIAG). Objeto: Contratação de serviço especializado para capacitação de servidores, sendo 2 (duas) vagas para ...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE - ELABORAÇÃO A NOVA PLANILHA DE CUSTOS

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/14936. O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, torna público a realização da DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE com base no art. 74, III, Lei 14.133/2021, PROCESSO N° 0014936/2023 (SIAG). Objeto: Contratação de serviço especializado para capacitação de servidores, sendo 2 (duas) vagas para ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - PUBLICAÇÃ EM DIÁRIO OFICIAL 13.11.23

    Cuiabá/MT, 07 de agosto de 2023 Assunto: PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo, API. 31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana ...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/14327. O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, torna público a realização da DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE com base no art. 74, III, Lei 14.133/2021, PROCESSO N° 0014327/2023 (SIAG). Objeto: Contratação de serviço especializado para capacitação de servidores, sendo 1(uma) vaga para par...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 06.11

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INFRA - INTERMAT-PRO-2023_09457

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/09457. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER N° 2270/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT-PRO-2023/09457, e AUTORIZO a contrat...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TELEFONIA (1)

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/13002. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER N° 00019/2023/SGAC/PGE e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT-PRO-2023/13002, e AUTORIZO a contra...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TELEFONIA

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO INTERMAT PRO-2023/13002 O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, torna público para conhecimento dos interessados a realização da repetição da DISPENSA COM PROCESSO N°13002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PARA PUBLICAÇÃO 11.10.2023

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESTOFADOS (1)

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/11751. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER N° 00019/2023/SGAC/PGE e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT-PRO-2023/11751, e AUTORIZO a contra...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 26.09

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ESTOFADOS

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO INTERMAT PRO-2023/11751 O INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, torna público para conhecimento dos interessados a realização da repetição da DISPENSA COM PROCESSO N°11751/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de estofados para atender as demandas do Instituto de Terras de Mato G...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 15.09

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - RETIFICAÇÃO INTERMAT

    RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2022/11751 - ESTOFADOS Onde se lê: Prazo para recebimento das propostas e documentos de habilitação: de 06 a 11/09/2023 Leia-se: Prazo para recebimento das propostas e documentos de habilitação: de 12 a 15/09/2023

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