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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 38 2023 (1)

    PORTARIA INTERMAT Nº 38/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do Contrato Inframencionado, em...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/INTERMAT/2023

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/PGE/INTERMAT/2023 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do art. 8° da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, e Considerando o disposto no art. 323 da Constituição ...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 035 2023 (1)

    PORTARIA INTERMAT Nº 35/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Designar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos Inframencionados,...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA 34 Arrecadaçao Fazenda Sao Julio B

    PORTARIA Nº 34 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - PORTARIA 33 Retificaçao matricula 9477 Fazenda Pau D'Aleo

    PORTARIA Nº 33 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de de...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA 32/2023 INTERMAT

    PORTARIA INTERMAT Nº 32/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do Contrato Inframencionado, em...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - PORTARIA 31/INTERMAT

    PORTARIA Nº 31 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - PORTARIA Nº 30 2023 Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 030/INTERMAT/2023 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno, e considerando o disposto na Lei n° 7.524 de 22 de outubro de 2001 e Decreto n° 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: I - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores...

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