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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - portaria 117 2023

    PORTARIA Nº 117 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA 116 2023

    PORTARIA Nº. 116/2023/INTERMAT Dispõe sobre a Instituição de Grupo Técnico de Trabalho do Sistema Transacional de Gestão Fundiária e Serviços Digitais - GT-SGINF composto por Servidores do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA Nº 115 2023 Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 115/INTERMAT/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADODE MATO GROSSO - INTERMAT/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º- Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do I...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA 114 2023

    PORTARIA INTERMAT Nº 114/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Alterar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos Inframencionados,...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - portaria 113 2023 ava

    PORTARIA Nº 113/INTERMAT/2023 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno, e considerando o disposto na Lei n° 7.524 de 22 de outubro de 2001 e Decreto n° 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: I - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA 112 2023

    PORTARIA Nº 112 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28551 de 28/07/2023 - PORTARIA 111 2023

    PORTARIA Nº 111 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - portaria 110 2023

    PORTARIA Nº 110 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - portaria 109 2023

    PORTARIA Nº 109 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - portarias 108 2023 ava

    PORTARIA Nº 108/INTERMAT/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADODE MATO GROSSO - INTERMAT/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º- Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do I...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA 106 2023 FISCAL DE CONTRATO

    PORTARIA INTERMAT Nº 106/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Alterar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento dos Contratos Inframencionados,...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA 105 2023 DECIMA NONA CONVOCAÇAO

    PORTARIA N° 105/2023/INTERMAT EDITAL N. 001/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ANALISTA FUNDIÁRIO AGRÁRIO E AGENTE FUNDIÁRIO AGRÁRIO O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a décima nona convocação dos Candidatos classificados...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - PORTARIA 1042023 ELIMINAÇÃO DECIMA OITAVA CONVOCAÇÃO

    PORTARIA N° 104/2023/INTERMAT EDITAL N. 001/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ANALISTA FUNDIÁRIO AGRÁRIO E AGENTE FUNDIÁRIO AGRÁRIO O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o edital n. 001/2021, de 28 de junho de 2021, proces...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - portaria 101/2023

    PORTARIA Nº 101/2023/INTERMAT DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DO INTERMAT. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 5 do Decreto nº 1.396, de 19 de maio de 2021; DAS DEFINIÇÕES Art. 1º Esta portaria...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - PORTARIA 100/2023

    PORTARIA Nº 100 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - PORTARIA 99/2023 INTERMAT

    PORTARIA 99/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º: Retificar a portaria abaixo relacionada: PORTARIA INTERMAT N° 97/2023 - DOE: 28.542 - PÁG. 38 - 17/07/2023. Fica acrescido ao artigo 3º: Parágrafo único - O prazo para cumprimento do disposto nesta portaria é de 90 dias...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - PORTARIA 096/2023 INTERMAT

    PORTARIA INTERMAT Nº 096/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2023. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do Contrato Inframencionado, em c...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA 95/2023 INTERMAT

    PORTARIA Nº 95 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA 094/2023 INTERMAT

    PORTARIA Nº 94 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA 093/2023 INTERMAT

    PORTARIA Nº 93 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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