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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA 188 Arrecadaçao Retificaçao Fazenda Vitoria I

    PORTARIA Nº 188 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de d...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - PORTARIA 186_2023 DESFAZIMENTO DE BENS

    PORTARIA 186/2023/INTERMAT Institui comissão permanente de desfazimento de bens móveis patrimoniais inservíveis do Instituto de Terras de Mato Grosso. Considerando o disposto na Lei Federal nº 4.320/64 que dispõe sobre o levantamento físico e financeiro das Unidades Administrativas; Considerando o Decreto nº 194, de 15 de julho de 2015, que n...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA N 184 Tornar sem efeito Portaria 166 2023 Faz Santa Brigida A

    PORTARIA N° 184 O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014. R E S O L V E:. I - Tornar sem efeito a Portaria nº 166/2023/INTERMAT publicado no Diário Oficial do Estado no dia 06/10/2021, página...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA 183 Arrecadaçao Fazenda Fio de Ouro

    PORTARIA Nº 183 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO - TELEFONIA nº 182

    PORTARIA INTERMAT Nº 182/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2023. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do Contrato Inframencionado, em c...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 181_2023

    PORTARIA INTERMAT Nº 181/2023 PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2022/17519. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 67, da Lei n° 8.666/93, bem como artigo 99, §3º do Decreto Estadual n° 840/2017. RESOLVE: Art. 1º: Alterar os Servidores para responder pela fiscalização e acompanh...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA 180.2023 Arrecadaçao Fazenda Santo Antonio assinada 2

    PORTARIA Nº 180 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORTARIA 178 Arrecadaçao Rancho AJ

    PORTARIA Nº 178 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORTARIA 176 Arrecadaçao Fazenda Serra Dourada III A

    PORTARIA Nº 176 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - PORTARIA Nº174-2023-INTERMAT-lotacionograma

    PORTARIA Nº174/2023/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Conforme o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - PORTARIA 168 Arrecadaçao Fazenda Cruz Alta III 01

    PORTARIA Nº 168 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - PORTARIA 167 Arrecadaçao Fazenda Cruz Alta III 78

    PORTARIA Nº 167 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - PORTARIA 166 Arrecadaçao Fazenda Fio de Ouro

    PORTARIA Nº O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 de d...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - PORTARIA N 165 - FAZENDA BAHIA II

    PORTARIA Nº 165 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão:Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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