Legislação

D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - Portaria

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PORTARIA INDEA/MT Nº. 056 /2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decr...

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D.O. nº 26605 de 25/08/2015 - portaria

PORTARIA Nº 055 /2015 “Cria a Comissão de Instrução Sumária a fim de apurar possíveis irregularidades ocorridas na Unidade Regional de Matupá.” O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso- INDEA MT, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso VI, do Artigo 56, do Capítulo I, do Título I...

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D.O. nº 26598 de 14/08/2015 - PORTARIA

MINUTA DE PORTARIA Nº 053/2015. Efetua remoção de Servidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INDEA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do artigo 56, do Capítulo I, do Título V, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 1.966, de 22.09.1992, e CONSIDERANDO a finalidade desta Autarquia, disposta no art. ...

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D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - PORTARIA

EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº. 623/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 623/2015/CGE-COR/INDEA por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Juliano Gaiva, matrícula nº 257355, com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se os servidores Ernani Machado Lima, Danielle Malheiros de Almeida...

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D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - PORTARIA

PORTARIA N.º 052 /2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do artigo 56, do Capítulo I, do Título V, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 1.966, de 22.09.1992 CONSIDERANDO o que dispõem o artigo 3º, inciso III, da Lei Comp...

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D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - PORTARIA

PORTARIA DESCREDENCIAMENTO Nº 003 /2015 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso VI, do artigo 56, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 1966 de 22 de setembro de 1.992 e de acordo com a Portaria Conjunta SEDRAF/INDEA-MT Nº 008/2014....

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D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - PORTARIA

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC PORTARIA INDEA/MT Nº. 044/2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado pe...

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D.O. nº 26563 de 26/06/2015 - PORTARIA

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SEDEC PORTARIA INDEA Nº. 43 /2015 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 7242 de 30 de dezembro de 19...

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D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - PORTARIA

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC PORTARIA INDEA/MT Nº. 0041/2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado p...

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D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - PORTARIA

PORTARIA INDEA/MT Nº. 001/2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº. 1966 de 22 de setembro de 1992, Resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Comissão de Qualificação Nº. 001/14, para procede...

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D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - PORTARIA

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC PORTARIA INDEA - MT N.º 040/ 2.015 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, apro...

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D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - PORTARIA

PORTARIA DESCREDENCIAMENTO Nº 035/2015 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso VI, do artigo 56, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 1966 de 22 de setembro de 1.992 e de acordo com a Portaria Conjunta SEDRAF/INDEA-MT Nº 008/2014. ...

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D.O. nº 26519 de 22/04/2015 - PORTARIA

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEDEC PORTARIA INDEA/MT Nº. 025 /2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado pel...

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