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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - PORTARIA Nº 125_2020

    PORTARIA Nº 125/2020/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; CONSIDERANDO o Decreto no 512, de 04 de junho de 2020, que institui os procedimentos para produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - PORTARIA 124-2020

    PORTARIA nº 124/2020/INDEA-MT Regulamenta a concessão de licença prêmio no âmbito do INDEA/MT ante as determinações contidas no Decreto nº 90, 16 de abril de 2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; CONSIDERANDO as regras gerais estipuladas n...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - Portaria INDEA nº 123_2020

    PORTARIA Nº 123/2020/INDEA/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro dos Bens Imóveis, avaliação inicial e regularização das informações da Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - PORTARIA 122 DESIGNAÇÃO ULE DE TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA N º 122/2020 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, FERNANDO ROBERTO RI...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - PORTARIA 121 DESIGNAÇÃO ULE DE NOVO SÃO JOAQUIM

    PORTARIA N º 121/2020 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, MARCIO ALVES PALLER...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - PORTARIA N° 117 /2020/ INDEA

    PORTARIA N° 117 /2020/ INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentad...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - PORTARIA Nº 118/2020/INDEA

    PORTARIA Nº 118/2020/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, artigos 17 e 32, todos da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a necessidade de recomposição da Comissão Processante do Proce...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - PORTARIA Nº 119/2020/INDEA

    PORTARIA Nº 119/2020/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, artigos 17 e 32, todos da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a necessidade de recomposição da Comissão Processante do Proce...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - PORTARIA 116-2020

    PORTARIA nº 116/2020/INDEA-MT Atualiza disposições sobre a jornada de trabalho no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, em tempo de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), com fulcro nas alterações promovidas pelo Decreto nº 600, de 11 de agosto de 2020. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - PORTARIA 115 DESIGNAÇÃO ULE DE COTRIGUAÇU

    PORTARIA N º 115/2020 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, VITAL SANTANA DE OL...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - PORTARIA 113 DESIGNAÇÃO ULE DE NOVO SÃO JOAQUIM

    PORTARIA N º 113/2020 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, MARCIO ALVES PALLER...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - PORTARIA 112 DESIGNAÇÃO ULE DE COLIDER

    PORTARIA N º 112/2020 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar a servidora, VERIDIANA MENDES D...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - PORTARIA 114 DESIGNAÇÃO ULE ÁGUA BOA

    PORTARIA N º 114/2020 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, JOSÉ CARLOS MARQUES...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - PORTARIA INDEA Nº 111_2020

    PORTARIA INDEA-MT N.º 111/2020. Altera a Portaria INDEA/MT nº 114, de 07 de novembro de 2018. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 9º e seus parágrafos da Lei de Defesa Sanitária Animal do Estado de Mato Grosso, Lei nº 10.486, de 29 de dezembro de 2016 ...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - Portaria Prorrogação Nº 110 _2020

    PORTARIA N° 110/2020/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - PORTARIA Nº 105-2020

    PORTARIA Nº 105/2020/INDEA-MT Dispõe sobre delegação de competência quanto às atribuições de Ordenador de Despesas no sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERAN...

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