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476 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA 534.2018

    PORTARIA n° 534/2018/GP/DETRAN-MT A Diretora de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portaria...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - PORTARIA 533.2018

    PORTARIA n° 533/2018/GP/DETRAN-MT A Diretora de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portaria...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - EXTRATO DA PORTARIA N° 393.2018

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria n. 393/2018/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Márcia Gonçalves Guimarães Corre...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA 532.2018

    PORTARIA N° 532/2018/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA 531.2018

    Portaria Nº 531/2018/CGPE/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, nas disposições dos Decretos Nº110/2003 e Nº 3006/2004. Resolve: Art.1º - Homologar a Av...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA 530.2018

    PORTARIA Nº 530/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º da Portaria 388/2018/GP/DETRAN, e, nos termos do artigo 28 caput do Decreto Estadual nº 522/2016; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão ...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA 529.2018

    PORTARIA N.º 529/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA 528.2018

    PORTARIA N.º 528/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - PORTARIA 527.2018

    PORTARIA N° 527/2018/GP/DETRAN-MT A Diretora de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portaria...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - 7 PA 0152018 EDITAL DE INTIMAÇÃO ECOLÓGICA SERVIÇOS

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo nº 015/2018, designada pela Portaria nº 456/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018, página 184, vem por meio desta, INTIMAR com fulcro no art. 256, I da Lei nº 13.105/2015 e em analogia ao artigo 78, § 1º da LC-MT 207/2004, ECO...

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  • D.O. nº 27320 de 10/08/2018 - 7 PA 0152018 EDITAL DE INTIMAÇÃO ECOLÓGICA SERVIÇOS

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo nº 015/2018, designada pela Portaria nº 456/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018, página 184, vem por meio desta, INTIMAR com fulcro no art. 256, I da Lei nº 13.105/2015 e em analogia ao artigo 78, § 1º da LC-MT 207/2004, ECO...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - 7 PA 0152018 EDITAL DE INTIMAÇÃO ECOLÓGICA SERVIÇOS

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo nº 015/2018, designada pela Portaria nº 456/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018, página 184, vem por meio desta, INTIMAR com fulcro no art. 256, I da Lei nº 13.105/2015 e em analogia ao artigo 78, § 1º da LC-MT 207/2004, ECO...

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  • D.O. nº 27316 de 6/08/2018 - PORTARIA 525.2018

    PORTARIA N° 525/2018/GP/DETRAN-MT O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n°...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - PORTARIA 518.2018

    Portaria n.° 518/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012; Considerando o que consta no processo nº 294271/2018; Considerando o teor do parágrafo único do Artigo 54 da Portaria n. 435/2018/GP/DETRAN-MT;...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - PORTARIA 517.2018

    PORTARIA N° 517/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 005/201...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - PORTARIA 516.2018

    PORTARIA N° 516/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FI...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - PORTARIA 515.2018

    PORTARIA N° 515/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 009/201...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - PORTARIA 514.2018

    PORTARIA N° 514/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 001/201...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - PORTARIA 513.2018

    PORTARIA Nº 513/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - PORTARIA 512.2018

    PORTARIA Nº 512/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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