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476 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - PORTARIA 511.2018

    Portaria n.º 511/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 146577/2018; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa LUCIEUDO B...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - PORTARIA 510.2018

    Portaria n.º 510/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 322722/2018; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 27314 de 2/08/2018 - PORTARIA 509.2018

    Portaria n.º 509/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 323536/2018; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - PORTARIA 497.2018

    PORTARIA Nº 497/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - PORTARIA 492.2018

    PORTARIA N° 492/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - PORTARIA 491.2018

    Portaria n.º 491/2018/GP/DETRAN-MT Altera a Portaria nº 427/2018/PRES/DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1º - Alterar a composição do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 427/2018/PRES/DETRAN-MT, de 03/07/2018, que passa a ser con...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - PORTARIA 490.2018

    Portaria n.º 490/2018/GP/DETRAN-MT Altera a composição da Comissão de Estudo Técnico instituída pela Portaria nº 367/2017/PRES/DETRAN-MT. O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Estudo Técnico institu...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - PORTARIA 488.2018

    PORTARIA N.º 488/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27310 de 27/07/2018 - PORTARIA 487.2018

    PORTARIA Nº 487/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo definido no art. 19 da PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT - publicada no Diário Oficial do Estado n° 27294. Art. 2º Esta Portaria...

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  • D.O. nº 27308 de 25/07/2018 - PORTARIA 483.2018

    PORTARIA N° 483/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação: N° TERMO DE COOPERAÇÃO OBJETO FISC...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - PORTARIA 477.2018

    PORTARIA N.º 477/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27302 de 17/07/2018 - PORTARIA 466.2018

    Portaria n° 466/2018/GP/DETRAN/MT Altera a Portaria nº 413/2018/GP/DETRAN/MT, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas de prática de direção veicular para fins de auditoria, monitoramento...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - PORTARIA 465.2018

    Portaria n.º 465/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 295025/2018; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar o Médico CARLO...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - PORTARIA 464.2018

    Portaria n.º 464/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 204506/2018; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa F...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - PORTARIA 463.2018

    PORTARIA Nº 463/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - PORTARIA 451.2018

    PORTARIA Nº 451/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - PORTARIA 450.2018

    PORTARIA Nº 450/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - PORTARIA 449.2018

    PORTARIA Nº 449/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27299 de 12/07/2018 - PORTARIA 448.2018

    PORTARIA Nº 448/2018/GP/DETRAN-MT O Presidente Interino do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento In...

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  • D.O. nº 27299 de 12/07/2018 - PORTARIA 447.2018

    PORTARIA Nº 447/2018/GP/DETRAN-MT O Presidente Interino do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento In...

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