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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 711/2019/GP/DETRAN/MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 711/2019/GP/DETRAN/MT RETIFICAR em parte a portaria nº. 711/2019/GP/DETRAN/MT de 01 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial nº. 27601, pág. 87, 88 e 89. Com as seguintes notas: Cuiabá/MT, 16 de novembro de 2020. GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS Presidente do DETRAN-MT Original Assinado* ANEXO 1 - AVALIAÇÃ...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 735/2019/GP/DETRAN/MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 735/2019/GP/DETRAN/MT RETIFICAR em parte a portaria nº. 735/2019/GP/DETRAN/MT de 15 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 27611, pág. 24 e 25. Com as seguintes notas: Cuiabá/MT, 16 de novembro de 2020. GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS Presidente do DETRAN-MT Original Assinado* ANEXO 1 - AVALIAÇÃO ANU...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - PORTARIA N° 642/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 642/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 003/2019 - LIBRA HOLDING E ADMINISTRAÇÃO...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - PORTARIA N° 641/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 641/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 002/2019 - DORACY GOMES NONATO Processo...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - PORTARIA N° 640/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 640/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 006/2017 - WALCY COELHO DE SOUSA Proces...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - PORTARIA N° 639/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 639/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 001/2017 - LUIZ GONZAGA CHAVES Processo...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - PORTARIA N° 638/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 638/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 002/2018 - RETÍFICA DE MOTORES A. LTDA M...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - PORTARIA N° 637/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 637/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 008/2017 - RAÍZA RAQUEL ROSSI Processo:...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 617/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 617/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA Nº 615/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 615/2020/GP/DETRAN/MT Normatiza a Lei n° 10.914, de 1° de julho de 2019, que institui jornada de trabalho e cria a Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito, no âmbito do Estado de Mato Grosso. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; ...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA N° 621/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº ­­­­­­621/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, resolve: Considerando o que consta no processo nº. 222052/2020; Resolve: Art. 1º Credenciar o prof...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA N° 620/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 620/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 1...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA N° 619/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 619/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 379930/2020; Resolve: Art. 1º Descredenciar, a pedido, o médico Sr. Joelson Antônio Pouso, portador do CPF 828.289.381-15, credenciado para atuar junto ao ...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA N° 618/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 618/2020/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 029/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 7 de junho de 2018, página 118, última alteração realizada pela Portaria nº 684/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 23 de sete...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - PORTARIA N° 614/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 614/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Anndreya Paulla Mar...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA N° 610/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 610/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 003/2016 - JAIR FRASSON Processo: 746...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA N° 609/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 609/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 001/2012 - DOLORES DE OLIVEIRA SILVA P...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA N° 608/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 608/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 004/2017 - GIRLENE MONTEIRO DA SILVA P...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA N° 607/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 607/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 007/2016 - ELEPAR ELETRICIDADE E CONSTR...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA N° 606/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 606/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 003/2015 - DRAYTON SALOMÃO DE PAULO MAC...

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