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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - PORTARIA N° 584/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 584/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n. 033/2020 - CENTRO OESTE ...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - PORTARIA Nº 580/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 580/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 411772/2020; Resolve: Art. 1º Credenciar a profissional psicól...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - PORTARIA Nº 579/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 579/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - PORTARIA Nº 578/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 578/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - PORTARIA N° 577/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 577/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - PORTARIA N° 576/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 576/2020/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 018/2019, instaurado pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 8 de novembro de 2019, página 50, última alteração realizada pela Portaria nº 454/2020/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25 de setembro de 2...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - PORTARIA N° 575/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 575/2020/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 029/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 7 de junho de 2018, página 118, última alteração realizada pela Portaria nº 684/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 23 de sete...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - PORTARIA N° 574/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 574/2020/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 010/2019, instaurado pela Portaria 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40, aditada pela Portaria nº 630/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 30 de ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA N° 570/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 570/2020/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos pa...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA N° 569/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 569/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Contrato n. 032/2020 - BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA Processo:384759/2020 Valor: R$ 78.329,13 (setenta e oito mil trezentos e vinte e ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA N° 568/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 568/2020/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; resolve: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores d...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA N° 567/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 567/2020/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 397046/2020; Resolve: Art. 1º Descredenciar a pedido a empresa Aut...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA N° 566/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 566/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria n. 565/2020/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se processo administrativo disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2014, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Carlos Reinke, João Henrique dos...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN Extrato de portaria nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se processo administrativo disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n. 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Aldeir Ferreira da Silva, Mizael...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN Extrato da portaria n. 563/2020/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n.207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Edward Henrique Lopes dos Santos,...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA N° 562/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 562/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Felipe Santiago, mat...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA N° 561/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 561/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Anndreya Paulla Mar...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA N° 560/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 560/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Marcia Gonçalves Gu...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA N° 559/2020/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 559/2020/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Marcia Gonçalves Gu...

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