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542 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - PORTARIA Nº 333/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 333/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, al...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - PORTARIA Nº 332/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 332/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, al...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - PORTARIA Nº 331/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 331/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, al...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - PORTARIA Nº 330/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 330/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, al...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - PORTARIA Nº 329/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 329/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/35492A; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a empresa MARIA E...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - PORTARIA Nº 328/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 328/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo n° 2022/35001A em anexo; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. GEIZIANE RODRIGUES ANTELO inscrita no CPF 917.392.411-34, credenciada para ...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA Nº 323/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 323/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA Nº 322/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 322/2022/GP/DETRAN-MT Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e, Considerando ...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA Nº 3212022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 321/2022/GP/DETRAN-MT Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e, Considerando ...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA Nº 320/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 320/2022/GP/DETRAN-MT Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. O PREDISENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e, Considerando ...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA Nº 319/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 319/2022/GP/DETRAN-MT Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e, Considerando ...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA Nº 318/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 318/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/29385; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o profissional médico ...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA Nº 317/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 317/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA Nº 316/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 316/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - PORTARIA Nº 315/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 315/2022/GP/DETRAN-MT Atualizar Portaria nº 792/2021/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN-MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições leg...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - PORTARIA Nº 312/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 312/2022/GP/DETRAN-MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do ano de 2022, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - PORTARIA Nº 311/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 311/2022/GP/DETRAN-MT Aprova o Regulamento do Ensino à Distância no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o Decreto Estadual nº 310, de 28 de novembro de 2019, que aprovou o Regimento ...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - PORTARIA Nº 307/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 307/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/05939, RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a c...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - PORTARIA Nº 306/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 306/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/05953; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicól...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - PORTARIA Nº 305/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 305/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 026/2022 - MULTUS COMERCIAL LTDA...

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