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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - PORTARIA Nº 390/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 390/2022/GP/DETRAN/MT Constitui Comissão de Gestão de Informação, destinada a opinar sobre a identificação e classificação dos documentos e informações públicos, bem como sobre a proteção de dados pessoais, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - PORTARIA N° 381/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 381/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n° 205/2021 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 263713/2021; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - PORTARIA N° 380/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 380/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/33394 RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE C...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - PORTARIA N° 379/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 379/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, resolve: Considerando o que consta no processo nº. 453747/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissi...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - PORTARIA N° 378/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 378/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a portaria n° 298/2022/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário oficial na data de 20 de maio de 2022, pg. 107, onde nomeia os membros e também estabelece diretrizes para a continuidade dos ...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - PORTARIA N° 377/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 377/2022/GP/DETRAN-MT Regulamentar a realização e utilização do laudo técnico veicular destinado aos serviços no âmbito do DETRAN-MT. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto nos artigos 98 e 114 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB; Considerando...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - PORTARIA N° 376/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 376/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 139...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - PORTARIA N° 375/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 375/2022/GP/DETRAN-MT Regulamenta de Credenciamento de empresa para homologação de sistema informatizado de auxílio a fiscalização e gerenciamento de emplacamento de Identificação Veicular - PIV no âmbito do Estado de Mato Grosso. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e; C...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - PORTARIA Nº 372/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 373/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO- DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO em face do servidor, A. D. de M., matrícula 84150, ante aos fatos exposto...

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  • D.O. nº 28270 de 22/06/2022 - PORTARIA Nº 372/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 372/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - DISPENSAR a servidora GREICE CARLA DE OLIVEIRA LIMA - Matrícula: 119023, das funções de acompanhamento e fiscalização, c...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - PORTARIA Nº 371/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 371/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT e; Considerando o que consta no processo nº 2022/05002; RESOLVE: Art. 1º - Alterar o credenciamento da empres...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - PORTARIA Nº 370/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 370/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 024/1998, 282/2008 e 325/2009 do CONTRAN e a Portaria nº 022/1999, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 375310/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - PORTARIA Nº 369/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 369/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - PORTARIA Nº 366/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 366/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o que consta no processo n° 2022/39720 em anexo; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Sra. Silvana Aparecida Salvioni Aragon, inscrita no CPF 118.734.738-85, crede...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - PORTARIA Nº 367/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 367/2022/GP/DETRAN-MT Revogar a Portaria 368/2017/GP/DETRAN, que dispõe sobre a elaboração dos processos de Tomada de Contas Especiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito; O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e; Considerando as disposições da Res...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - PORTARIA Nº 368/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 368/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - PORTARIA Nº 364/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 364/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 145...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA Nº 361/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº /2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a seguinte Ordem de Serviços: N° da Ordem de Serviço: 07/20...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA Nº 360/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 360/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e; Considerando a portaria n° 268/2022/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário oficial na data de 12 de maio de 2022, que Nomeia Comissão Permanente, responsável pelos trabalhos de Tomada de Contas Especia...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA Nº 359/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 359/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 102...

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