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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA Nº 693/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 693/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar para fiscalização e gestão do seguinte contrato os respectivos servidores: Contrato n. 004/2015 - CLEUSA A...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA Nº 692/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 692/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA Nº 691/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 691/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar o servidor: José Eduardo de Melo Martins - Matrícula Nº: 225629, das funções de acompanhamento e fiscalização,...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - PORTARIA N° 690/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 690/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/05588; RESOLVE: Art. 1º - Alterar o credenciamento a título p...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - PORTARIA N° 689/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 689/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 023/2021 - SERGIO MACHADO REIS E...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - PORTARIA N° 688/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 688/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 003/2020 - ATIVA TERCEI...

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  • D.O. nº 28378 de 22/11/2022 - PORTARIA N°687/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N°687/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos Decretos nº.110/2003, 3006/2004 e 1303/2022. RESOLVE: Art.1º - Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempen...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - PORTARIA N° 686/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 686/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/68924. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a clínica psicológi...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - PORTARIA N° 685/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 685/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/65340. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a clínica psicológi...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - PORTARIA Nº 680/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 680/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - PORTARIA N° 679/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 679/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28374 de 17/11/2022 - PORTARIA N° 678/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 678/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28373 de 16/11/2022 - PORTARIA Nº 677/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 677/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - PORTARIA N° 676/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 676/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 066/2022 - EXPECTA SERVICOS DE ENG...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - PORTARIA N° 675/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 675/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - PORTARIA N° 674/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 674/2022/GP/DETRAN/MT Regulamenta os procedimentos para os processos de primeira habilitação iniciados nos anos de 2019 a 2022. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 22, inciso II, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 19...

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  • D.O. nº 28372 de 11/11/2022 - PORTARIA Nº 673/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 673/2022/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta ...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - PORTARIA N° 672/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 672/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2022 - VIGA CONSTRUÇÕES E SER...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - PORTARIA Nº 671/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 671/2022/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta ...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - PORTARIA N° 663/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 663/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo n° 2022/71084 em anexo; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. KAREN LUANA SOUZA VARGAS, inscrita no CPF: 016.303.591-14, credenciada para...

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