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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA N° 515/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 515/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA Nº 514/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 514/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços: N° da Ordem de S...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - PORTARIA N° 513/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 513/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - PORTARIA N° 512/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 512/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168/2004 e 730/2018 do CONTRAN e da Portaria nº 261/2018/PRES/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2022/15901; RESOLVE: Art. 1º - Credencia...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - PORTARIA Nº510/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº510/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO em face do servidor, A. de J. C., matrícula 127459, pela prescrição da pretensão punitiv...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - PORTARIA Nº 509/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 509/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO em face da servidora, M. da S., matrícula 6598, ante aos fatos expostos no Processo Adm...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - PORTARIA N° 508/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 508/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria nº 205/2021 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/52279; RESOLVE: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28316 de 25/08/2022 - PORTARIA Nº 504/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 504/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 062/2021 - MASTER UNIFO...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - PORTARIA N° 502/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 502/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 014/2021 - DOMINGOS SÁV...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - PORTARIA N° 501/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 501/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - PORTARIA N° 500/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 500/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições legais e, Considerando o Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Contrato nº 012/2020 - Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Processo: DETRAN-PRO-20...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - PORTARIA Nº499 /2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº499/2022/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta d...

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  • D.O. nº 28314 de 23/08/2022 - PORTARIA N° 498/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 498/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 043/2022 - PWR ENGENHARIA E GEST...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - PORTARIA N° 497/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 497/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo art. 76, inciso IX, do Decreto nº 310, de 28 de novembro de 2019 e, Considerando as atribuições inerentes a este Departamento Estadual de Trânsito e a importância da ...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - PORTARIA N° 496/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 496/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal n. º 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação n. º 003/2022 LOCADORA -...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - PORTARIA N° 495/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 495/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, alte...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA N° 494/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 494/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/45015; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicó...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA N° 493/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 493/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/45015. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica psicológic...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA N° 492/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 492/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/00943. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica psicológic...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA N° 491/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 491/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/39812, RE...

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