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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - PORTARIA Nº 581/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 581/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/10475; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o profissional médic...

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  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - PORTARIA Nº 580/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 580/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 024/1998, 282/2008 e 325/2009 do CONTRAN e a Portaria nº 022/1999, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/00895. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - PORTARIA Nº 576/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 576/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/47564; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título precário, a AUT...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - PORTARIA Nº 575/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 575/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/42859. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título precário a c...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - PORTARIA Nº 573/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 573/2022/GP/DETRAN-MT Atualizar Portaria nº 792/2021/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN-MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições le...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº 568/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 568/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 258/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designar os servidores Francisco Claudio Silva Ferro, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 245760 e...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA Nº 558/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 558/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/58272. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica psicológic...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA Nº 557/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 557/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/11392; RESOLVE: Art. 1º - Alterar o credenciamento da empresa...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA Nº 554/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 554/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/11353. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA Nº 553/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 553/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/11350; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicó...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA Nº 552/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 552/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/59101; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o profissional psicó...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA Nº 551/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 551/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA Nº 550/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 550/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar os Contratos subsequentes: Contrato nº 053-2022...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - PORTARIA Nº 549/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 549/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/62136; Resolve: Art. 1º - Descredenciar a pedido a empresa FERRARI...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - PORTARIA Nº 548/2022/GP/DETRAN‐MT

    PORTARIA Nº 548/2022/GP/DETRAN‐MT Institui procedimentos para eliminação de documentos convencionais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 71, incisos I, II e IV da Con...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - PORTARIA Nº 547/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 547/2022/GP/DETRAN-MT Institui Comissão para realização de Inventário de Bens intangíveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual, e; Considera...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - PORTARIA Nº 545/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 545/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67po da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel, os respectivos servidores: Termo de Doação de Bem Móvel N°...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - PORTARIA N° 5442022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 544/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/61571, RE...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - PORTARIA N° 542/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 542/2022/GP/DETRAN-MT Alterar a Portaria n° 069/2022/GP/DETRAN/MT que Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo, ano 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - PORTARIA N° 541/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 541/2022/GP/DETRAN-MT Nomear Representantes da Comissão de Ética nas Unidades regionalizadas conforme Atas enviadas à Comissão de Ética do Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, em vista as atribuições conferi...

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