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542 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - PORTARIA Nº 286/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 286/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no ...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - PORTARIA Nº 285/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 285/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Fernando Luiz Krup...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - PORTARIA Nº 283/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 283/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Fernando Luiz Kr...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - PORTARIA Nº 282/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 282/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Fernando Luiz Krup...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - PORTARIA Nº 281/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 281/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - PORTARIA Nº 280/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 280/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 025/2022 - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPI...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - PORTARIA Nº 277/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 277/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a seguinte Ordem de Serviços: N° da Ordem de Serviço: 03...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - PORTARIA Nº 278/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 278/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços: N° da Ordem de S...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - PORTARIA Nº 279/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 279/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 69 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Fernando Luiz Krupiniski, ma...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - PORTARIA Nº 274/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 274/2022/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT; Considerando, a Portaria nº. 266/2022/GP...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - PORTARIA Nº 276/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 276/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - PORTARIA Nº 275/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 275/2022/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT; Considerando, que nos termos do art. 52 da Lei n° ...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - PORTARIA Nº 273/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 273/2022/GP/DETRAN-MT Revogar a Portaria nº 262 de 11 de maio de 2022, que credencia a UDITRANS CLINICA PSICOLÓGICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.080.564/0001-78, com sede no município de Guarantã do Norte. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOL...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - PORTARIA Nº 272/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 272/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº: 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. Nº Termo de Ces...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - PORTARIA Nº 271/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 271/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº: 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. Nº Termo de Ces...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - PORTARIA Nº 270/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 270/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços: N° da Ordem de S...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - PORTARIA Nº 269/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 269/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº: 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. Nº Termo de Ces...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - PORTARIA Nº 268/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 268/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando a Resolução Normativa n° 24/2014-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - PORTARIA Nº 267/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 267/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/22846; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicól...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA Nº 260/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 260/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº.2022/25928, RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a clínica psicológica...

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