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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - PORTARIA Nº 033/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 033/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar a ABSOLVIÇÃO em desfavor da servidora, A. M. O., matrícula nº 80858, ante aos fatos exp...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - PORTARIA Nº 032/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 032/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 2021/00451; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa SACHETTI CONSULTORIO DE PSICOLOGIA LTDA - PERSONA S/B inscrita no CNPJ/MF sob o nº32.773....

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - PORTARIA Nº 031/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 031/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo n° 2021/00451 em anexo; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. BARBARA BONGIOLO SACHETTI, inscrito no CPF 040.029.719-10, credenciada par...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - PORTARIA Nº 030/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 030/2022/GP/DETRAN-MT Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e, Considerando ...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - PORTARIA Nº 029/2021/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 029/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 538978/202. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - PORTARIA Nº 028/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 028/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 538982/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psic...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - PORTARIA Nº 027/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 027/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 526394/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título precário a emp...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - PORTARIA Nº 026/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 026/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - PORTARIA Nº 024/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 024/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 682...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - PORTARIA Nº 023/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 023/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 319...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - PORTARIA Nº 022/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 022/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 683...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - PORTARIA Nº 021/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 021/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, al...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - PORTARIA Nº 020/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 020/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, al...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - PORTARIA Nº 019/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 019/2022/GP/DETRAN-MT Regulamenta a oferta de cursos de formação e de capacitação na área de trânsito no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Trâns...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - PORTARIA Nº 017/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 017/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servido...

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  • D.O. nº 28165 de 17/01/2022 - PORTARIA N° 016/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 016/2022/GP/DETRAN-MT Regulamenta a isenção das taxas do serviço de mudança de característica (combustível GNV) para o veículo com potência máxima de 1.600 (hum mil e seiscentas) cilindradas, registrado e licenciado em Mato Grosso, movido a Gás Natural Veicular (GNV). O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, n...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - PORTARIA Nº 013/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 013/2022/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta ...

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  • D.O. nº 28162 de 12/01/2022 - PORTARIA Nº 011/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 011/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28162 de 12/01/2022 - PORTARIA Nº 010/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 010/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28162 de 12/01/2022 - PORTARIA Nº 009/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 009/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 536925/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a empresa CFC SINAL VE...

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