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53 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - PORTARIA Nº 643/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 643/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 025/2022 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - PORTARIA Nº 642/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 642/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº.061/2020 e nº.375/2022, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta nos processos DETRAN-PRO-2022/1...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - PORTARIA Nº 641/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 641/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2022 - MICROTÉCNICA INFORMÁTIC...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA Nº 640/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 640/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 063/2022 - K3 COMÉRCIO VAREJISTA ...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA Nº 639/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 639/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1° Alterar e substituir o Fiscal Substituto Mizael Gomes Pereira designado na Portaria abaixo: Portaria DATA DOE EMENTA/A...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA Nº 638/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 638/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 370/2022, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Té...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA Nº 637/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 637/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1° Alterar e substituir o Fiscal Titular Mizael Gomes Pereira designado na Portaria abaixo: Portaria DATA DOE EMENTA/ASSU...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA Nº 636/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 636/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1° Alterar e substituir o Fiscal Titular Mizael Gomes Pereira designado na Portaria abaixo: Portaria DATA DOE EMENTA/ASSU...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA Nº 635/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 635/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1° Alterar e substituir o Fiscal Titular Mizael Gomes Pereira designado na Portaria abaixo: Portaria DATA DOE EMENTA/ASSU...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA Nº 634/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 634/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1° Alterar e substituir o Fiscal Titular Mizael Gomes Pereira designado na Portaria abaixo: Portaria DATA DOE EMENTA/ASSU...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA Nº 633/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 633/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1° Alterar e substituir o Fiscal Titular Mizael Gomes Pereira designado na Portaria abaixo: Portaria DATA DOE EMENTA/ASSU...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA Nº 632/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 632/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1° Alterar e substituir o Fiscal Titular Mizael Gomes Pereira designado na Portaria abaixo: Portaria DATA DOE EMENTA/ASSU...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA Nº 631/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 631/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1° Alterar e substituir o Fiscal Titular Mizael Gomes Pereira designado na Portaria abaixo: Portaria DATA DOE EMENTA/ASSU...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA Nº 630/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 630/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/69291; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicó...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - PORTARIA Nº 629/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 629/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - PORTARIA Nº 628/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 628/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/66925; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título precário, a POR...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - PORTARIA Nº 627/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 627/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 2022/68470; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE PSICOLOGIA E SAUDE MENTAL LTDA - CENTRO DE PSICOLOGIA E SAUDE MENTAL inscrita n...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - PORTARIA Nº 626/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 626/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - PORTARIA Nº 625/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 625/2022/GP/DETRAN/MT Institui comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Mobiliário, para o exercício financeiro de 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO EST...

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  • D.O. nº 28357 de 21/10/2022 - PORTARIA Nº 623/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 623/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/10407, RE...

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