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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - PORTARIA N° 104/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 104/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 015/2022 - FINÍSSIMA DISTRIBUIDO...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - PORTARIA N° 105/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 105/2022/GP/DETRAN/MT Revogar a Portaria nº 036 de 01 de fevereiro de 2022 que altera em parte a Portaria 615/2020/GP/DETRAN/MT, que regulamenta a Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito no âmbito do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN/MT no uso de ...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - PORTARIA Nº 096/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 096/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servi...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - PORTARIA Nº 094/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 094/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 013/2022 - STUDIO COMERCIO ATACA...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - PORTARIA Nº 093/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 093/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - PORTARIA Nº 092/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 092/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE S...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - PORTARIA Nº 091/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 091/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 002/2022 - ABELHA MEL PRESTAÇÃO ...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - PORTARIA Nº 090/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 090/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - PORTARIA Nº 089/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 089/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 694...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - PORTARIA Nº 088/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 088/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo n° 2021/01519 em anexo; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. ELISETE LARA DA SILVA, inscrito no CPF 240.648.231-68, credenciada para at...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - PORTARIA Nº 087/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 087/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT: Considerando o que consta no processo nº. 2022/09154; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o profissional médico...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - PORTARIA Nº 086/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 086/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - PORTARIA Nº 085/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 085/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA Nº 084/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 084/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 009/2022 - G. V. DE ABREU SILVA ...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA N° 083/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 083/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 690...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA N° 082/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 082/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 664...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - PORTARIA Nº 081/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 081/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - PORTARIA Nº 080/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 080/2022/GP/DETRAN-MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2022, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - PORTARIA Nº 033/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 033/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar a ABSOLVIÇÃO em desfavor da servidora, A. M. O., matrícula nº 80858, ante aos fatos exp...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - PORTARIA Nº 079/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 079/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 008/2022 - PROL MISSÕES VENDAS E...

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