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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - PORTARIA Nº 756/2022/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 756/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 90, d...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - PORTARIA Nº 754/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 754/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997; Considerando as Resoluções do CONTRAN: nº 941, de 28 de março de 2022, e nº 977, de 18 de julho de 2022, que estabelecem procedimentos p...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - PORTARIA Nº 753/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 753/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019 e 214/2020, do Departamento Estadual ...

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - PORTARIA Nº 752/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 752/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019 e 214/2020, do Departamento Estadual ...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - PORTARIA N° 751/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 751/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 370/2022, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Té...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - PORTARIA Nº 750/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 750/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/73957; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicó...

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  • D.O. nº 28400 de 22/12/2022 - PORTARIA Nº 749 /2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 749 /2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019 e 214/2020, do Departamento Estadual...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - PORTARIA Nº 748/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 748/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - PORTARIA Nº 747/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 747/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 004/2022 - LEINA LEITE...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - PORTARIA Nº 738/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 738/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/76888. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica psicológic...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - PORTARIA Nº 737/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 737/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/20476; RESOLVE: Art. 1º - Alterar o credenciamento da empresa...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - PORTARIA Nº 736/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 736/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/38297. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a clínica psicológi...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - PORTARIA Nº 735/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 735/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/2022 - JOSIVALDO F...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - PORTARIA Nº 734/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 734/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - PORTARIA Nº 722/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 722/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMON...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - PORTARIA N° 721/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 721/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - PORTARIA Nº 720/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 720/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar os Contratos subsequentes: Contrato nº 068-2022...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - PORTARIA Nº 719/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 719/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019, do Departamento Estadual de Trânsito...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - PORTARIA N° 718/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 718/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/38297. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a clínica psicológi...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - PORTARIA Nº 717/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 717/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/69972; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicólo...

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