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261 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - PORTARIA Nº180/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº 179/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 179/2025/GP/DETRAN-MT Suspende momentaneamente a oferta de cursos no âmbito da Escola Pública de Trânsito. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO-DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Suspender momentaneamente a oferta dos cursos regulamentados pelos editais nº 001/2025/DFET/EPT/D...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PORTARIA Nº 179/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Portaria nº 044/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão Parcial - PADIC 007/2021

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA N° 177/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 177/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019, do Departamento Estadual de Trânsito...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA N° 176/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 176/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2024/34595, resolve: Art. 1º - Credenciar, a título pre...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA N° 176/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA N° 175/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 175/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2024/34545; resolve: Art. 1º - Credenciar, o profiss...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA N° 175/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA N° 174/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 174/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2024/32596; resolve: Art. 1º - Credenciar o profissi...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA N°172/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA N°172/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°172/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019, do Departamento Estadual de Trânsito ...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA N° 171/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA N° 171/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 171/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2025/02122, resolve: Art. 1º - Credenciar a título p...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 170/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 170/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de ajustes administrativos relacionados à Portaria Nº 148/2025/GP/DETRAN-MT, resolve: Art. 1º Revogar, exclusivamente, a redesignação do servidor WELLINGTON DOUGLAS DA ...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº 170/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº169/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº169/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº169/2025/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº 168/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PORTARIA Nº166/2025/GP/DETRAN-MT

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