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827 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 607/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 606/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - PORTARIA Nº 215/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Portaria nº 214/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 043/2022

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Portaria nº 214/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 043/2022

    PORTARIA N° 214/2025/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere as Portarias n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e nº 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 04 de dezembro de 2024; Considerando o §2° do art. 19 da Portaria n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro ...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 213/2025/CGD/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - PORTARIA Nº 602/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 602/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 051/2025 - BRUNO BORGES DE SOUZ...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - PORTARIA Nº 602/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - PORTARIA Nº 600/2025/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - PORTARIA Nº 600/2025/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 600/2025/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2025 - LINCE - SEGURANÇA PA...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Portaria nº 212/2025/CGD/DETRAN-MT - Recompor Comissão - PADIC 837/2019

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Portaria nº 212/2025/CGD/DETRAN-MT - Recompor Comissão - PADIC 837/2019

    PORTARIA Nº 212/2025/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Portaria nº 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e pelo artigo 1º da Portaria nº 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 05 de dezembro de 2024; Considerando a justificativa do requer...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Portaria nº 211/2025/CGD/DETRAN-MT - Recompor Comissão - PADIC 836/2019

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - Portaria nº 211/2025/CGD/DETRAN-MT - Recompor Comissão - PADIC 836/2019

    PORTARIA Nº 211/2025/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Portaria nº 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e pelo artigo 1º da Portaria nº 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 05 de dezembro de 2024; Considerando a justificativa do requer...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº 597/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº 597/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 597/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno, Decreto Estadual nº 284, de 18 de maio de 2023 e o disposto na PORTARIA Nº 388/2023/GP/DETRAN-MT de 09 de agosto de 2023. CONSIDERANDO decisão profe...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº 596/2025/GP/DETRAN/MT

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - PORTARIA Nº 596/2025/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 596/2025/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria nº 209/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 016/2013

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria nº 208/2025/CGD/DETRAN-MT - Decisão PADIC 018/2013

    PORTARIA N° 208/2025/CGD/DETRAN-MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere as Portarias n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro de 2024, e nº 597/2024/GP/DETRAN-MT, de 04 de dezembro de 2024; Considerando o §2° do art. 19 da Portaria n° 494/2024/GP/DETRAN-MT, de 09 de outubro ...

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