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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 10232015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1023/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que l...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 10152015 Sindicância 0022014

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1015/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/04, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/2015 e pelo art. 3º...

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  • D.O. nº 26655 de 9/11/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 9972015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 997/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º, da Lei Complementar nº 41...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 10092015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1.009/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º, da Lei Complementar nº 413/20...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 9492015CGE CORSEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 949/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lh...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 7712015CGE CORSEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 771/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lh...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - PRORROGAÇÃO 122015

    PORTARIA Nº 12/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo resp...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - PRORROGAÇÃO 112015

    PORTARIA Nº 11/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo resp...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - PRORROGAÇÃO 102015

    PORTARIA Nº 010/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - PRORROGAÇÃO 92015

    PORTARIA Nº 009/2015/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - PORTARIA 042015

    PORTARIA N.º 004/2015/SEJUDH/MT/UNISCOR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas nas Leis 7.692/02, Lei Complementar 207/2004 e Lei Complementar 04/1990, etc., e Considerando as informações contidas no protocolo 22675/2014, que traz a informação acerca do acidente ocorrid...

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