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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - Portaria nº 011 2016 Ref Protocolo 59296 2015 PAD 005 2015

    PORTARIA Nº 011/2016/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - Portaria nº 014 2016 Ref Protocolo 262149 2015 PAD 042 2015

    PORTARIA Nº 014/2016/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - Portaria nº 013 2016 Ref Protocolo 495398 2015 PAD 058 2015

    PORTARIA Nº 013/2016/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - Portaria nº 012 2016 Ref Protocolo 495197 2015 PAD 055 2015

    PORTARIA Nº 012/2016/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - Portaria nº 010 2016 Ref Protocolo 523242 2014 PAD 011 2014

    PORTARIA Nº 010/2016/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 26703 de 22/01/2016 - Portaria nº 05.2016.GAB.SEJUDH

    PORTARIA Nº 05/2016/GAB/SEJUDH, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 019/2015/GAB/SEJUDH, que designa de servidores para compor Comissão Específica para Finalização dos trabalhos de instituição e criação de uniformes para servidores da SEJUDH - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O Secretário de E...

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  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - Portaria nº 0032016SEJUDH 6669482015

    PORTARIA N.º 003/2016/GAB-SEJUDH-MT Designa servidor da SEJUDH/MT para exercer a função de Fiscal Titular, dos contratos abaixo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 005 de 02 de Janeiro de 2015. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - Portaria nº 0022016SEJUDH 5538002015

    PORTARIA N.º 002/2016/GAB-SEJUDH-MT Designa servidores da SEJUDH/MT para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos abaixo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 005 de 02 de Janeiro de 2015. CONSIDERANDO o dispos...

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