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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - Portaria n 044.2016.GAB.SEJUDH

    PORTARIA Nº 044/2016/GAB-SEJUDH, DE 25 DE ABRIL DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002 e pelos Art. 11 e 12 do Decreto nº 1955, de 11 de Outubro de 2013, bem como pelos Art. 3º e 4...

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  • D.O. nº 26765 de 27/04/2016 - Portaria Nº 047.2016.GAB.SEJUDH

    PORTARIA Nº 047/2016/GAB/SEJUDH, 25 DE ABRIL DE 2016. Designa substituição do Secretário Adjunto de Administração Penitenciária em sua ausência ou afastamento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando o artigo 8...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - Portaria nº 046.2016.GAB.SEJUDH

    Portaria Nº 046/GAB/SEJUDH/2016 Estabelece os procedimentos para concessão de passagens aéreas e terrestres no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos-SEJUDH e dá outras providencias. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.71, II, da Constituição Estadual; Co...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - PORTARIA Nº 08/2016 - ABASTECIMENTO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

    PORTARIA N° 008/2016/GAB/FUNAC, DE 25 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre as regras para utilização, abastecimento e manutenção de veículos no âmbito da Fundação Nova Chance e dá outras providências. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de obediência ao Decreto Estadual n.° 2.067, de ...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - Portaria nº 026 2016 SEJUDH MT nomeação do Gestor André Luis do convênio 813712 2014

    Portaria nº 026/2016/SEJUDH/MT Nomear Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão do Convênio Federal, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIV...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - Portaria nº 83 2016 Ref protocolo 483504 2015 PAD 0332015

    PORTARIA Nº 083/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - Portaria nº 82 2016 Ref protocolo 483518 2015 PAD 0362015

    PORTARIA Nº 082/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - Portaria nº 032.2016 nomeação membros COESD

    PORTARIA Nº 032/2016/GAB/SEJUDH Dispõe sobre nomeação de Conselheiros para compor o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas - COESD/MT. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual e Considerando o disposto na Lei n° 10.190, de 26 de novembro de 2014, qu...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - Portaria nº 76 2016 para publicação RONI formato word

    PORTARIA Nº 076/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - Portaria nº 75 2016 SAD 08 2015

    PORTARIA Nº 75/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo r...

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