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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - Portaria nº 59/2016/SEJUDH/MT

    Portaria nº 59/2016/SEJUDH/MT Nomear Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão do Convênio Federal, e dá outras providências. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Portaria nº 021 2016 Alteração do Conselho Disciplinar CP Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 021/2016/GAB/SAAP/SEJUDH de 16 de junho 2016. Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal, e do artigo 20 do Decreto nº 1....

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Portaria nº 020 2016 Alteração do Conselho Disciplinar CP Rio Branco

    PORTARIA Nº 020/2016/GAB/SAAP/SEJUDH de 16 de junho 2016. Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Rio Branco e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal, e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de ...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Portaria nº 019 2016 Alteração do Conselho Disciplinar CP Nobres

    PORTARIA Nº 019/2016/GAB/SAAP/SEJUDH de 16 de junho 2016. Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Nobres e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal, e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 d...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Portaria nº 018 2016 Alteração do Conselho Disciplinar CP Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 018/2016/GAB/SAAP/SEJUDH de 16 de junho 2016. Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal, e do artigo 20 do Decreto nº...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Portaria nº 017 2016 Alteração do Conselho Disciplinar CP Cáceres

    PORTARIA Nº 017/2016/GAB/SAAP/SEJUDH de 16 de junho 2016. Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Cáceres e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal, e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 ...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Portaria nº 016 2016 Conselho Disciplinar CPFeminina de Cáceres

    PORTARIA Nº 016/2016/GAB/SAAP/SEJUDH de 16 de junho 2016. Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Cáceres e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal, e do artigo 20 do Decreto nº 1.89...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Portaria nº 051

    Portaria nº.051 /SEJUDH/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011, a Lei 10050 de 07 de janeiro de 2014, a Lei 10052 de 15 de janeiro de 2014, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de ...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Portaria nº 015 2016 Alteração do Conselho Disciplinar CP Jaciara

    PORTARIA Nº 015/2016/GAB/SAAP/SEJUDH de 16 de junho 2016. Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Jaciara e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal, e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 ...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Portaria nº 014 2016 Alteração do Conselho Disciplinar CP Arenápolis

    PORTARIA Nº 014/2016/GAB/SAAP/SEJUDH de 16 de junho 2016. Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Arenápolis e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal, e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de ...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Portaria nº 013 2016 Alteração do Conselho Disciplinar PCE

    PORTARIA Nº 013/2016/GAB/SAAP/SEJUDH de 16 de junho 2016. Institui o Conselho Disciplinar da Penitenciária Central do Estado e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal, e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, ...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - Portaria Conjunta nº 001.2016.SEJUDH.FUNAC

    PORTARIA CONJUNTA N.° 001/SEJUDH/FUNAC, DE 10 DE JUNHO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso de suas atribuições legais, Considerando a assinatura de Convênio com a Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ/TJMT e a ANOREG - Associação dos Notários e Registradores do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 26794 de 9/06/2016 - ERRATA PORTARIA Nº 0092016 FISCAIS DE TERMOS DE CONTRATO

    PORTARIA N.º 009/2016/GAB/FUNAC/MT, DE 01 DE JUNHO DE 2016. Diário Oficial n.° 26788, pág. 30. ERRATA Onde lia-se: Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura dos contratos acima. Leia-se: Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - Portaria Nomeação Defensor Dativo Raquel Zanin

    PORTARIA Nº 004/2016/UNISCOR/SEJUDH A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015, no uso de suas atribuições descritas no § 2º do art. 82, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Extrato de Portaria nº 001/2015/GAB/SEJUDH/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 29/09/2015; Considerando as deliberações da Com...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - Portaria nº 112 2016 Ref protocolo 196193 2015 PAD 0092015

    PORTARIA Nº 112/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26791 de 6/06/2016 - Portaria nº 2012016 Processo n 3492802015 Substituição de membro

    PORTARIA Nº 201/2016/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a necessidade de substituição de membro para o término dos trabalhos elucidati...

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