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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Portaria N36 16 alteração Conselho Disciplinar SINOP

    PORTARIA N.º 36/2016/GAB/SAAP/SEJUDH, de 24 de Outubro 2016. Altera o Conselho Disciplinar da Penitenciária de Sinop e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto n...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - Portaria N35 16 alteração Conselho Disciplinar SORRISO

    PORTARIA N.º 35/2016/GAB/SAAP/SEJUDH, de 24 de Outubro 2016. Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Sorriso e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decret...

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  • D.O. nº 26886 de 20/10/2016 - Portaria Nº 088.2016.GAB.SEJUDH

    Portaria n° 088/2016/GAB/SEJUDH O Exm°. Senhor Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; RESOLVE Art. 1° - ...

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  • D.O. nº 26885 de 19/10/2016 - PORTARIA Nº 090/GAB/SEJUDH, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.

    PORTARIA Nº 090/GAB/SEJUDH, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a criação da Comissão Avaliativa do “Plano Estadual de Direitos Humanos e da Terra - PEDHT/MT”, conforme especifica.” Considerando o Decreto Federal n° 7.037 de Dezembro de 2009, que aprova o Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, e suas alterações; Considerando o Decret...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - PORTARIA Nº 332016GABSAAP Portaria de Substituição Secretario Adjunto

    PORTARIA Nº 33/2016/GAB/SAAP, 14 DE OUTUBRO DE 2016. Designa substituição do Secretário Adjunto de Administração Penitenciária por período determinado. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso IX do Decreto nº 454, de 21 de março de 2016. Considerando a necessidade do Secr...

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  • D.O. nº 26879 de 10/10/2016 - Portaria n 087.2016 Inclusão de membro Conselho Socioeducador Internação Feminina Dirceu Aparecida e Joelma Aparecida

    PORTARIA Nº 087/2016/GAB/SEJUDH/MT O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71 e Considerando a Portaria nº 10/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, de 1º/02/2016 e a Portaria nº 70/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, de 08/08/2016 institui o Conselho Socioeducador do Cent...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - Portaria 086

    Portaria nº. 86/SEJUDH/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servi...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Portaria Nº 3992016 Substituição

    PORTARIA N.º 399/2016/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando o teor dos autos do Processo n.º 102086/2013; Considerando a necessi...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Portaria Nº 3982016 Substituição

    PORTARIA N.º 398/2016/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando o teor dos autos do Processo n.º 102086/2013; Considerando a necessi...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Portaria nº 153 2016 Ref protocolo 483524 2015 PAD 0372015

    PORTARIA Nº 153/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Portaria nº 152 2016 Ref protocolo 483504 2015 PAD 033 2015

    PORTARIA Nº 152/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Portaria nº 151 2016 Ref protocolo 604775 2014 PAD 012 2014

    PORTARIA Nº 151/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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