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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - Portaria 094

    Portaria nº.094/SEJUDH/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servi...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - Portaria nº 159 2016 Ref protocolo 213981 2016 PAD 002 2016

    PORTARIA Nº 159/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - Portaria nº 158 2016 Ref protocolo 214040 2016 PAD 003 2016

    PORTARIA Nº 158/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - Portaria nº 157 2016 Ref Protocolo 318408 2015 PAD Nº 029 2015

    PORTARIA Nº 157/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - Portaria nº 156 2016 Ref Protocolo 318460 2015 PAD Nº 024 2015

    PORTARIA Nº 156/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - Portaria nº 155 2016 Ref Protocolo 448186 2015 PAD Nº 047 2015

    PORTARIA Nº 155/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - Portaria nº 154 216 PAD 044 2015 Protocolo 293691 2015

    PORTARIA Nº 154/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - 3 PORTARIA Nº 467 2016 CGE COR SEJUDH PAD 009 2016 para publicação

    PORTARIA Nº 467/2016/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIRETOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69, 75, § 1º, 93, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: CONSIDERANDO o teor contido nos autos do Processo sob o protocolo nº 494703/2016 p...

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  • D.O. nº 26895 de 7/11/2016 - PORTARIA Nº 093.2016.GAB.SEJUDH.MT

    PORTARIA Nº 093/2016/GAB/SEJUDH/MT O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71 e Considerando a Portaria nº 11/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, de 1º/02/2016 e a Portaria nº 64/2016/SUSED/SAJU/SEJUDH, de 26/07/2016 institui o Conselho Socioeducador do Cent...

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