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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26923 de 20/12/2016 - Minuta Portaria de Escala de Férias SEJUDH 2017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26921 de 16/12/2016 - Portaria nº 170 2016 Ref protocolo 483524 2015 PAD 0372015

    PORTARIA Nº 170/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - 5681272016 PORTARIA 0982016 Designação dos fiscais dos contratos

    PORTARIA N.º 098/2016/GAB-SEJUDH-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, dos contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº ...

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  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - Portaria N 38 16 alteração Conselho Disciplinar BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA N.º 38/2016/GAB/SAAP/SEJUDH, de 22 de Novembro 2016. Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Barra do Garças e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 ...

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  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - Portaria N 37 16 alteração Conselho Disciplinar ANA MARIA DO COUTO

    PORTARIA N.º 37/2016/GAB/SAAP/SEJUDH, de 22 de Novembro 2016. Altera o Conselho Disciplinar da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e d...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - Portaria nº 168 2016 RefProtocolo 293691 2015

    PORTARIA Nº 168/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA 102016 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO FUNAC

    PORTARIA N.° 010/2016/GAB/FUNAC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. Considerando o Decreto n.° 694/2016; Considerando a localização da Fundação Nova Chance e o acesso aos serviços públicos por parte do público atendido; Considerando a necessidade de redução das despesas de custeio, sem comprometer a efetividade, eficiência e eficácia da prestação do s...

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