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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - Portaria 403 2016 Substituição de membro 1331082012

    PORTARIA N.º 403/2016/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004: Considerando o teor dos autos do Processo n.º 133108/2012, 165382/2012, 651106/2012, 212825/2013, 337285/2013 e 596754/2013; ...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - Portarianº 085.2016.GAB.SEJUDH

    Portaria nº 85/2016/GAB-SEJUDH, de 26 de setembro de 2016. Dispõe sobre a delegação das atribuições de ordenador de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - Portaria nº 084.2016.GAB.SEJUDH

    PORTARIA Nº 84/2016/GAB/SEJUDH, 26 DE SETEMBRO DE 2016. Designa substituição da Secretária Adjunta de Administração Sistêmica em sua ausência ou afastamento. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso IX do Decreto nº 454, de 21 de março de 2016. Considerando a necessidade, por ...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - Portaria nº 149 2016 ref protocolo 318460 2015 PAD Nº 024 2015

    PORTARIA Nº 149/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26863 de 16/09/2016 - Portaria N 27 16 alteração Conselho Disciplinar Alta Floresta

    PORTARIA N.º 27/2016/GAB/SAAP/SEJUDH, de 12 de Setembro 2016. Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alta Floresta e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - Portaria nº 148 2016 Ref protocolo 213981 2016 PAD 002 2016

    PORTARIA Nº 148/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - Portaria nº 147 2016 Ref protocolo 214040 2016 PAD 003 2016

    PORTARIA Nº 147/2016/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - Portaria n° 822016 Dispõe sobre a guarda, controle dos veículos GETRAN alterada

    Portaria nº 082/2016/GAB/SEJUDH, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. “Estabelece regras para a cautela, a guarda e conservação, a custódia, a alienação, a aquisição gratuita e/ou onerosa, a utilização, o cadastramento, a identificação, o controle, a gestão e o licenciamento dos veículos, oficiais e auxiliares da Secretaria de Estado de Justiça e Direito...

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