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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - PORTARIA Nº 95/2016/SESP/MT, de 28 de junho de 2016.

    PORTARIA Nº 95/2016/SESP/MT, de 28 de junho de 2016. Altera os incisos II, III, IV, V, VI e VII do Art. 1° da Portaria nº 26/2016/GAB/SESP, de 25 de fevereiro de 2016 que instituiu o Comitê de Gerenciamento de Crises no Estado de Mato Grosso e disciplinou as atividades da Polícia Judiciária Civil e da Polícia Militar no atendimento de ocorrênci...

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  • D.O. nº 26801 de 20/06/2016 - Portaria Conjunta nº 171/2016/CGE-COR/SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 171/2016/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2015, de protoc...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - Portaria nº 90/2016/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 90/2016/GAB/SESP Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no exercício de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de uniformizar procedimentos, dar transparênc...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - Portaria nº 82/2016/GAB/SESP

    PORTARIA N. 82/2016, DE 16 JUNHO DE 2016. Dispõe sobre os processos administrativos por irregularidade contratual e delega competência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual e, considerando a necessidade de dar maior celeridade ao tramite dos processos...

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  • D.O. nº 26789 de 2/06/2016 - PORTARIA nº 81/2016/GAB/SESP

    PORTARIA nº 81/2016-GAB/SESP. Dispõe sobre a composição, designação e convocação de servidores para o exercício das atividades inerentes as funções operacionais do CIOPAer e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por Lei. CONSIDERANDO que a aeronave de ...

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