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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26726 de 26/02/2016 - PORTARIA Nº 25/2016/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 25/2016/GAB/SESP Dispõe sobre delegação de competência para autorização dos processos de aquisição no sistema SIAG. O Secretário Executivo de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais e, Considerando que a Portaria nº 005/2016/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de janeiro de 2016, designa ao Secretário...

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  • D.O. nº 26726 de 26/02/2016 - Portaria nº 26/201 6/SESP

    Portaria nº 26/2016/SESP Revisão do Decreto Nº 4.018, de 22 de Setembro de 2004, que instituiu o Comitê de Gerenciamento de Crises no Estado de Mato Grosso e disciplina as atividades da Polícia Judiciária Civil e da Polícia Militar no atendimento de ocorrências de especial relevância e gestão de crises. O Secretário de Estado de Segurança Públ...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - Portaria da Comissão

    PORTARIA Nº. 12/2016/GAB/SESP, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Portaria nº 41/2014/GAB/SESP, de 12 de MAIO de 2014 que Institui a Comissão para Qualificação Profissional da SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais, que lhe conferem o art. 71, II, da Constituição Estadual, e o art. 31 do Regimento I...

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  • D.O. nº 26719 de 17/02/2016 - Portaria nº 16/2016/GAB SESP

    PORTARIA Nº 16/2016/GAB/SESP Nomeia os componentes da Comissão Permanente de Licitação, Equipes de Pregoeiro Oficial, de Apoio e Técnica à Licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. O Secretário Executivo de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, II, da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - Portaria nº 04/201 6/SESP

    Portaria nº 04/2016/SESP Suspende a cessão dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como das suas unidades desconcentradas, a outros órgãos e poderes da Administração Pública direta ou indireta do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais e, Considerando que a ...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - Portaria n° 09 SESP

    Portaria nº 09/SESP/2016 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Secretaria de E...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - PORTARIA N° 10/GAB /SESP/2016, DE 29 D E JANEIRO DE 20 16 .

    PORTARIA N° 10/GAB/SESP/2016, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. Delega atribuições nas hipóteses, forma e condições que especifica à Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, em substituição legal, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso em e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA DO ESTA...

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