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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - PORTARIA N. 121/2016/GAB/SESP

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2016/SESP/PM/CBM/PJC/POLITEC/DETRAN

    PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2016/SESP/PM/CBM/PJC/POLITEC/DETRAN Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas unidades desconcentradas e descentralizada ante as disposições do Decreto nº 694, de 15 de setembro de 2016, que instituiu novo horário de expediente em caráter excepcional e temporário aos órgãos e entida...

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  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - Portaria n° 133 SESP Simone

    Portaria nº 133/SESP/2016 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 26864 de 19/09/2016 - PORTARIA N.132/2016/SESP/MT, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

    PORTARIA N.132/2016/SESP/MT, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual e: Considerando o que dispõe o art. 13 da Lei Complementar Estadual n. 550/2014, em consonância com o Decreto n. 653, de 02 de agosto de 2016, institui ...

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  • D.O. nº 26861 de 14/09/2016 - PORTARIA N. 130/2016/SESP/MT, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.

    PORTARIA N. 130/2016/SESP/MT, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual e: Considerando o que dispõe o art. 13 da Lei Complementar Estadual n. 550/2014, em consonância com o Decreto n. 653, de 02 de agosto de 2016, institui...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - PORTARIA Nº 126/2016/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 126/2016/GAB/SESP Institui o regulamento para uso das academias de ginástica e musculação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 502 de 30 de junho de 2011; CONSIDERANDO as ações de fortalecimento dos...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - Portaria nº 116/2016/GAB/SESP - Institui Comissão de Inventário Patrimonial da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT.

    PORTARIA Nº 116/2016/GAB/SESP INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando a necessidade de fazer o levantamento, dar baixa e regularizar os bens patrimoniais d...

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