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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - PORTARIA CONJUNTA Nº 498/2016/CGE-COR/SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 498/2016/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são confe...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - PORTARIA Nº 150/2016/GAB/SESP, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

    PORTARIA Nº 150/2016/GAB/SESP, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. Institui Comissão para realizar estudo acerca do conteúdo e eficácia do “Relatório de Investigação em Local de Crime” como diretrizes a serem observadas nas primeiras diligências realizadas pelos agentes de segurança pública ainda no local de crime. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA P...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - PORTARIA Nº 149/2016/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 149/2016/GAB/SESP Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, para diagnosticar problemas relativos à execução e à prestação de contas dos convênios celebrados com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e apresentar soluções. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atr...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - PORTARIA Nº 145/2016/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 145/2016/GAB/SESP Dispõe sobre a transferência do município de Acorizal que integra a 1ª Região Integrada de Segurança Pública passando a integrar a 2ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP 2. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 26899 de 11/11/2016 - Portaria n° 144 SESP

    Portaria nº 144/SESP/2016 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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