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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - PORTARIA Nº 122/2016/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 122/2016/GAB/SESP Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Segurança Pública responsável por licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, II, da Constituiç...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - PORTARIA Nº 123/2016/SESP/MT

    PORTARIA Nº 123/2016/SESP/MT Altera os artigos 4º e 5º da Portaria n° 103/2016/GAB/SESP, de 12 de julho de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de alteração da Portaria nº 103/2016/GAB/SESP, de 12 de julho de 2016, que institui o Grupo de Trabalho sobre Sistemas de Ra...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - Anexo- PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2016/GAB-SESP/PJC

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2016/GAB-SESP/PJC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2016/GAB-SESP/PJC Institui o ‘Relatório de Investigação em Local de Crime’ como diretrizes a serem observadas nas primeiras diligências realizadas pelos agentes de segurança pública ainda no local do crime. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - PORTARIA Nº 115/2016/GAB/SESP, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.

    PORTARIA Nº 115/2016/GAB/SESP, DE 08 DE AGOSTO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO a Portaria n. 59/2016/SESP, de 27/04/2016 que institui grupo de trabalho para elaboração, aprov...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - Portaria n° 112 2016 GAB SESP MT CGI SESP

    PORTARIA N.º 112/2016/GAB/SESP/MT, de 05 de agosto de 2016. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos art...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - PORTARIA N° 111/2016/GAB/SESP, DE 05 DE AGOSTO DE 2016.

    PORTARIA N° 111/2016/GAB/SESP, DE 05 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Pleno do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia - GECCH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Decreto nº 475...

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