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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - Portaria n° 22 SESP

    Portaria nº 22/SESP/2016 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Secretaria de E...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - PORTARIA Nº 50/2016/GAB/SESP, DE 28 DE MARÇO DE 2016.

    PORTARIA Nº 50/2016/GAB/SESP, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Designar o Secretário Executivo de Estado de Segurança Pública como ordenador de despesas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO o artigo 8º inciso XII da Lei ...

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  • D.O. nº 26746 de 28/03/2016 - PORTARIA N° 51/GAB/SESP/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016.

    PORTARIA N° 51/GAB/SESP/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Delega atribuições nas hipóteses, forma e condições que especifica à Secretária Adjunta de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das...

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  • D.O. nº 26746 de 28/03/2016 - PORTARIA N.042/2016/SESP/MT, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

    PORTARIA N.042/2016/SESP/MT, DE 15 DE MARÇO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e: Considerando a Portaria n.º 87/2014/GAB/SESP/MT, de 25 de novembro de 2014, publicada em 17 de dezembro de 2014; Considerando a Comunicação Interna n...

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  • D.O. nº 26743 de 22/03/2016 - Portaria

    PORTARIA Nº 46/2016/GAB/SAAS/SESP Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados; Considerando o artigo 3º do Decreto Estadual 5.567 de 26 de novembro de 2002, que determina que “em todos os órgãos e entidades deverá ser constituída uma Comissão Permanente de ...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Portaria n° 41/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 41/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica de Sequestro. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°566 de 20 de maio de 2015 e: Considerando a necessidade urgente de estimular a discussão sobre ocorrências de ...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Portaria n° 40/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 40/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica de Grandes Eventos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°566 de 20 de maio de 2015 e: Considerando a realização de Grandes eventos, no âmbito do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Portaria n° 39/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 39/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica para prevenção ao suicídio. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°566 de 20 de maio de 2015 e: Considerando a necessidade urgente de estimular a discussão sobre e...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Portaria n° 38/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 38/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica com o intuito de elaborar o Procedimento Operacional Padrão integrado para ocorrências envolvendo explosivos em Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Portaria n° 37/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 37/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica para revisar o regulamento de padronização de procedimentos em local de crime. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°566 de 20 de maio de 2015 e: Considerando que...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Portaria n° 36/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 36/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica de desastre com múltiplas vítimas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°566 de 20 de maio de 2015 e: Considerando a possibilidade de ocorrência de desastre com m...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - PORTARIA Nº 35/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    PORTARIA Nº 35/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Instituir a câmara temática visando elaborar Plano Estratégico de enfrentamento de roubo e furto de Defensivos Agrícolas, no âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - PORTARIA Nº 34/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    PORTARIA Nº 34/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Instituir a câmara temática visando elaborar Plano Estratégico de enfrentamento a crimes ordenados em presídios, no âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Portaria n° 41/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 41/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica de Sequestro. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°566 de 20 de maio de 2015 e: Considerando a necessidade urgente de estimular a discussão sobre ocorrências de ...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Portaria n° 40/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 40/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica de Grandes Eventos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°566 de 20 de maio de 2015 e: Considerando a realização de Grandes eventos, no âmbito do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Portaria n° 39/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 39/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica para prevenção ao suicídio. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°566 de 20 de maio de 2015 e: Considerando a necessidade urgente de estimular a discussão sobre e...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Portaria n° 38/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 38/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica com o intuito de elaborar o Procedimento Operacional Padrão integrado para ocorrências envolvendo explosivos em Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Portaria n° 37/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 37/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica para revisar o regulamento de padronização de procedimentos em local de crime. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°566 de 20 de maio de 2015 e: Considerando que...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - Portaria n° 36/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    Portaria n° 36/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Cria a Câmara Técnica de desastre com múltiplas vítimas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Complementar n°566 de 20 de maio de 2015 e: Considerando a possibilidade de ocorrência de desastre com m...

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  • D.O. nº 26738 de 15/03/2016 - PORTARIA Nº 35/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016.

    PORTARIA Nº 35/2016/GAB/SESP, de 11 de Março de 2016. Instituir a câmara temática visando elaborar Plano Estratégico de enfrentamento de roubo e furto de Defensivos Agrícolas, no âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição Estadual, pela Lei Comp...

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