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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Proc 4499622020 PORTARIA 20142020 Designação de Fiscais

    PORTARIA N.º 214/2020/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA N.º 213/2020/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27878 de 16/11/2020 - Portaria nº 207 2020

    Portaria nº 207/2020/SESP OSECRETARIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Portaria nº 204/2020/GAB/SESP

    Portaria n° 204/2020/GAB/SESP, de 10 de novembro de 2020. Estabelece os padrões e requisitos operacionais mínimos quanto ao calibre e modelo de armamento portátil e munições a serem adquiridos e utilizados pelas Forças de Segurança Pública no âmbito da SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe c...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - ERRATA PORTARIA 165 2020

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 165/2020/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 165/2020/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 27.823 da data de 26 de agosto de 2020, página 13. Onde lê OF 057/2020/SESP (proc. 237917/2020) A. S. SANTOS & CIA LTDA - EPP REDE CIDADÃ HAMIRES ANDRADE DE ALMEIDA OLIVEIRA (232716) HERMINIO PAULO DE OLIVEIRA ...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Proc 4159232020 PORTARIA 201 2020 Designação de Fiscais

    PORTARIA N. º 201/2020/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artig...

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