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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27699 de 27/02/2020 - Portaria nº 037/2020/GAB/SESP/MT

    PORTARIA No 037/2020/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando o Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2019/CFCP/CGG/DGA/SENAD, publicado no Diário Oficial da União em 06/12/2019, firmado entre o Governo...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Portaria nº 40/2020/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 40/2020/GAB/SESP, 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a definição, no âmbito da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, das unidades “aquarteladas”, para os efeitos do Decreto Nº 639, de 19/07/2016, alterado pelo decreto Nº 349 de 15/01/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, n...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Proc 74626 2020 PORTARIA 039 2020 Designação de Fiscais

    PORTARIA N.º 039/2020/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - Portaria nº 027 2020 SESP

    Portaria nº 027/SESP/2020 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - PORTARIA N 016 2020 GAB SESP

    PORTARIA N° 016/2020/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual. Considerando a decisão proferida no Processo Administrativo n. º 004/2018 (Prot. nº 201455/2018), instituído pela Portaria nº 048/2018/GAB/SEJUDH, publicada no Diário ...

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  • D.O. nº 27695 de 19/02/2020 - Portaria nº 30/SESP-MT/2020

    Portaria nº 030/SESP-MT/2020. Nomeia Comissão para Ata de Indicação de Candidatos a Medalha de Mérito “Policial de Fronteira”. O Secretário de Estado de Segurança Pública/MT, no uso de suas atribuições previstas no Decreto Estadual nº 502 de 30 de julho de 2011, bem como na Constituição do Estado de Mato Grosso. Considerando o Decreto nº 470,...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA N° 022/2020/GAB/SESP

    PORTARIA N° 022/2020/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 019/2017, de protocolo n° 61180/2018, instaurado pela Portaria nº 595/2017/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Oficial do E...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA Nº 020/2020/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 020/2020/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 99 da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. Considerando a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n. º 002/2019 (Protocolo nº 221867/2019), ...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA N° 012/202 0/GAB/SESP

    PORTARIA N° 012/2020/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2018, de protocolo n° 277658/2018, sob o rito sumário, instaurado pela Portaria n° 076/2018/GAB/SEJUDH, publicada no Di...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - Portaria nº 32/2020/GAB/SESP

    PORTARIA N° 032/2020/GAB/SESP, de 11 de fevereiro de 2020. Concede prorrogação de prazo para continuidade dos trabalhos da Investigação Preliminar n° 014/2019 e convalida os atos até então praticados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual e o Art. 42, Parágraf...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - Portaria nº 033/2020/GAB/SESP

    PORTARIA N° 033/2020/GAB/SESP, de 11 de fevereiro de 2020. Reconhece a suspensão dos prazos dos processos administrativos e concede a prorrogação de prazo para continuidade dos trabalhos no Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Const...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - Portaria nº 31/2020/SESP

    PORTARIA N.° 31/2020/SESP - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Nomeia os membros da Coordenação do Curso de Operador de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC ; O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de especializar os profissionais, das instituições que compõe...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - Portaria Conjunta nº 001/2020/SESP/PM/PJC/CBM/POLITEC/FUNAC

    Portaria Conjunta nº 001/2020/SESP/PM/PJC/CBM/POLITEC/FUNAC. Cria Grupo de Trabalho interinstitucional com a finalidade de realizar estudo sobre a forma de contratação e utilização de veículos locados e próprios pertencentes ao Sistema de Gerenciamento de Manutenção de Frota - SISMAF - da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Portaria nº 020/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 020/GAB/SESP, 03 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Intersetorial do Sistema Atendimento Socioeducativo - SINASE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando as políticas públ...

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