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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27782 de 30/06/2020 - Portaria Nº 0082020SAJU Regulamenta o deposito de bens dependencias da SAJU

    PORTARIA Nº 008/2020/SAJU/SESP-MT, DE 26 DE JUNHO DE 2020. Regulamenta os procedimentos para o recebimento de bens apreendidos nas dependências da Secretaria Adjunta de Justiça - SAJU/MT. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual n.º 612, de 28 de janeiro de 2019, e Considerando, a nece...

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  • D.O. nº 27779 de 25/06/2020 - 0042020 Portaria Comissão de avaliação e selecao credenciamento

    PORTARIA Nº 004/2020/SUASE/SAJU/SESP Cria Comissão de Avaliação e Seleção para credenciamento de docentes para atuação nos cursos de Formação Inicial e Continuada dos Servidores do Sistema Socioeducativo do Estado do Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA e o SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA no uso das atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - 0032020 Portaria GT carteira funcional (2)

    PORTARIA Nº 003/2020/SUASE/SAJU/SESP Cria Grupo de Trabalho para elaboração de minuta de Decreto que estabelece procedimentos para confecção da carteira funcional dos servidores do sistema Socioeducativo. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA e o SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complement...

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  • D.O. nº 27765 de 4/06/2020 - Portaria nº 102/2020/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 102/2020/GAB/SESP Designar servidoras do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênio. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e Considerando o estabelecido no art. 8º do Decreto...

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  • D.O. nº 27762 de 1/06/2020 - PORTARIA 087 2020 SESP ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA N.º 087/2020/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 27762 de 1/06/2020 - Proc 197446 2020 PORTARIA 086 2020 Designação de Fiscais

    PORTARIA N.º 086/2020/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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